O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na terça-feira (17) que a proposta do governo de um novo código de mineração está "praticamente pronta". Ele não detalhou, entretanto, o teor do projeto. Segundo o ministro, o texto está em finalização no Palácio do Planalto. "Faltam alguns ajustes que sempre são necessários no fim de tudo, mas não acredito que haverá mais demora", disse Lobão, que foi ontem ao Senado participar de audiência pública sobre ações preventivas do governo para evitar derramamento de petróleo, o chamado Plano Nacional de Contingência.
Lobão disse também que "seguramente" a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional neste primeiro semestre, mas evitou fazer previsões quanto ao tempo de tramitação.
Lobão considerou superados os episódios de vazamento de óleo no Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Chevron, no campo de Frade, na bacia de Campos, registrados em novembro de 2011 e março deste ano. "Houve um acidente no campo explorado pela empresa, que corrigiu os problemas e passará pelas punições que forem consideradas legais e indispensáveis, e a vida continua", disse. Ele afirmou que o episódio não interfere nas relações mantidas com os Estados Unidos, que manifestou interesse em aumentar a cooperação técnica entre os dois países no setor.
O Plano Nacional de Contingência está sendo finalizado por um grupo interministerial e definirá ações de prevenção envolvendo a exploração de petróleo e de punição a empresas em caso de acidentes. Durante a audiência pública, o ministro disse que o vazamento registrado em Frade não seria enquadrado no plano, em razão da dimensão do acidente, de aproximadamente 2,4 mil barris de petróleo, durante dez dias. O ministro comparou o episódio com o vazamento ocorrido no Golfo do México em 2010, sob responsabilidade da British Petroleum, classificando-o como "extremamente grave". Lobão lembrou que, no Brasil, a Chevron suspendeu as atividades durante as investigações do acidente.
"Na ocasião do acidente no campo de Macondo, no Golfo do México, operado pela British Petroleum, na verdade houve uma catástrofe. Onze operários perderam a vida e aproximadamente 4,9 milhões barris de petróleo vazaram ao longo de 87 dias", lembrou o ministro.
Ele disse também que o governo brasileiro quer manter relação "estreita" com os Estados Unidos na exploração de petróleo e no desenvolvimento das atividades no setor. A declaração foi dada em resposta a uma manifestação da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que demonstrou interesse em aumentar a cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área petrolífera. "Temos todo interesse em manter uma relação estreita com os Estados Unidos na exploração do nosso petróleo", disse o ministro, destacando que os americanos têm "grande experiência" na atividade petrolífera.
