O estado de Sergipe ganhou uma nova posição no cenário de exploração e produção de óleo e gás no Brasil com a declaração de comercialidade de nada menos que sete campos em quatro blocos offshore feita pela Petrobras na virada de 2021. A bacia sergipana foi apontada como a mais nova fronteira de desenvolvimento de produção de óleo e gás pela petroleira, que registrou recorde nacional de profundidade d’água na perfuração de um poço, atingindo 2.990m (equivalente à altura do Pico da Neblina).

As oportunidades e desafios geradas pelo enorme potencial dessa bacia, na qual foram encontrados reservatórios com óleo de excelente qualidade, vão ser tema de debates nos dias 14 e 15 de junho, na primeira Sergipe Oil & Gas, que se realizará em Aracaju. Organizada pelas consultorias BrainMarket e Eolus, com forte atuação na área de energia, a proposta do evento é ser o “indutor de uma articulação na cadeia produtiva de O&G no Estado, visando destacar as oportunidades para atendimento de suas demandas, bem como um posicionamento estratégico para todo o Nordeste”. (https://sergipeoilgas.com.br/)

O evento tem como objetivo atrair novos investimentos, promover a melhoria da cadeia produtiva regional, incentivar parcerias tecnológicas e gerar oportunidades de avanços na infraestrutura para atender à demanda do segmento do Oil & Gas no estado de Sergipe. A meta é fomentar um novo ciclo de desenvolvimento do segmento, estimulando a formação de novos mercados regionais na cadeia de valor, buscando avaliar as estratégias estabelecidas, verificar os resultados e propor, de forma planejada, a infraestrutura necessária para atração de novos atores no Estado.

Com essa ousada proposta, o evento vai reunir representantes da administração direta e indireta (das diferentes esferas governamentais), agentes do setor de energia, empresas da cadeia industrial e fornecedoras de bens e serviços de O&G, entidades setoriais, de pesquisa e promoção comercial, fundos de investimento e startups.

Entre os palestrantes confirmados estão representantes de órgãos públicos estaduais e federais, como o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE); de operadoras como Petrobras, ExxonMobil, EnP Energy; da cadeia produtiva, como Aker, Halliburton, Technip, Granihc, Estrutural, Ocyan; do mercado de gás, como TAG – Transportadora Associada de Gás, e de entidades setoriais, como Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip) Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), entre outros.

Para saber mais sobre o evento, programação e inscrição acesse o site Sergipe Oil e Gas - Home (https://sergipeoilgas.com.br/)

Entrevista especial

SERGIPE ESTÁ FAZENDO O DEVER DE CASA

A afirmação é do superintendente executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), Marcelo dos Santos Menezes, que fala das iniciativas implementadas para posicionar o estado com um player importante na indústria de óleo & gás e energia.

Qual a relevância desse evento para o Estado de Sergipe?

Marcelo Menezes – Nos últimos anos, graças às descobertas da Petrobras no chamado Projeto Sergipe Águas Profundas, o Estado tem se apresentado como uma nova fronteira para o petróleo e o gás natural, tendo sido intitulado como a Nova Estrela do Gás do Brasil. Além disso, Sergipe dispõe do primeiro terminal privado de Gás Natural Liquefeito (GNL) da CELSE, para atender a UTE Porto de Sergipe I, com capacidade de realizar o suprimento de gás para atender toda a região Nordeste. 

Como a Sedetec vem atuando para apoiar o desenvolvimento do setor?

Marcelo Menezes – A Sedetec, sob orientação do governador Belivaldo Chagas, tem buscado desenvolver ações para dar visibilidade às inúmeras oportunidades que se descortinam nesse novo cenário e, com isso, consolidar o Estado como polo de atração de investimentos. Por isso, temos realizado e apoiado eventos que tratam sobre o tema do óleo e gás, por julgarmos necessário promover o debate constante sobre o assunto e mostrar, cada vez mais, Sergipe como protagonista no tema. Não podemos deixar de ressaltar o esforço que vem sendo feito juntamente com o SEBRAE para criar as condições para a participação das pequenas e médias empresas locais nessa nova fase do desenvolvimento do Estado.

Como o Estado está preparando a infraestrutura necessária para mudar seu papel no setor de óleo & gás do país?

Marcelo Menezes – Talvez o trabalho de maior destaque desenvolvido ao longo desses anos, é o de modernização da regulação estadual que envolve a cadeia do petróleo e gás. O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado de Sergipe vem sendo atualizado de forma a estar na vanguarda no país, merecendo destaque por estar alinhado com as diretrizes do Novo Mercado do Gás Natural e buscando criar condições para o desenvolvimento de um mercado mais aberto e competitivo. Vale aqui destacar que Sergipe teve o primeiro consumidor livre do Brasil, a UNIGEL AGRO Sergipe. Nos próximos dias serão apresentadas pela AGRESE novas modernizações no setor regulatório com relação às condições de migração de consumidores cativos para o mercado livre, separação das atividades de comercialização da distribuição e avanços na questão de boas práticas regulatórias, buscando dar maior transparência às suas ações e assegurar tratamento isonômico entre agentes.

Que outras ações foram feitas, além das iniciativas de regulação?

Marcelo Menezes – Também desenvolvemos, em parceria com o setor privado e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomercio), um diagnóstico dos gargalos tributários, através do Plano Tributário para o setor de Petróleo e Gás Natural, a fim de apresentar sugestões para a modernização da nossa legislação tributária, buscando, dessa forma, oferecer segurança jurídica para os investidores. E criamos o Complexo Industrial Portuário, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico dos municípios integrantes e região. Fazem parte deste complexo Maruim, Laranjeiras, Santo Amaro e Barra dos Coqueiros. Enfim, temos buscado criar as condições no estado para atrair empresas grandes consumidoras de gás e, entre elas, uma ênfase especial ao setor de fertilizantes, capaz de promover efeitos multiplicadores, em função das diversas atividades que estão envolvidas nessa importante cadeia econômica em Sergipe.

Como o Estado pretende desenvolver a cadeia de Óleo & Gás de forma a privilegiar as pequenas e médias empresas locais?

Marcelo Menezes – Temos o grande desafio de promover a inserção das pequenas e médias empresas de Sergipe nas atividades de suprimento de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. O Estado firmou convênio com o SEBRAE para o desenvolvimento desse importante trabalho. Precisamos entender as necessidades do setor e buscar promover a capacitação de mão de obra e a qualificação e certificação das empresas, de forma a estarem aptas a atender às necessidades dos contratantes.

O que será necessário para melhorar a capacitação da mão de obra local?

Marcelo Menezes – Estamos procurando entender as necessidades das empresas contratantes para que tenhamos as referências para o desenvolvimento desse trabalho. Temos buscado informações das experiências de outros locais onde houve um movimento parecido com aquele que o estado de Sergipe deverá experimentar em breve. O evento Sergipe Oil&Gas está inserido nesse contexto, quando teremos a participação de futuros contratantes e de empresas prestadoras de serviço para buscar promover essa aproximação. Além da Petrobras, que já tem planos anunciados e deverá participar do evento, esperamos também que a Carmo Energy, futura operadora do Polo Carmópolis, também possa trazer informações sobre os seus planos e necessidades futuras. A ExxonMobil também foi convidada a participar do evento no propósito de abordar os estudos para o desenvolvimento da campanha exploratória nos 9 blocos de concessão que detém.

Como o Estado de Sergipe tem atuado na atração de investimentos das cadeias petroquímica, fertilizantes e outras consumidoras de GN para desenvolvimento do mercado consumidor de forma a criar demanda para o volume de gás a ser produzido em Sergipe?

Marcelo Menezes – Como dito antes, o Estado tem buscado fazer o seu dever de casa, criando as condições regulatórias e tributárias que permitam que os investidores enxerguem Sergipe como um local seguro e atraente para os seus investimentos. O fato de termos a enorme oferta de gás do projeto SEAP de 18 milhões de m³/dia, produção onshore e um terminal de GNL também é um diferencial importante por conta do acesso a variadas fontes de suprimento. Tudo isso contribuirá para a criação de condições de competitividade para Sergipe na atração de empreendimentos que sejam consumidores intensivos de gás natural, como os setores de cerâmica, vidros, petroquímico e fertilizantes. 

Vimos, pela própria programação do evento, que fertilizantes é pauta importante...

Marcelo Menezes – A área de fertilizantes é uma das cadeias prioritárias para o Governo do Estado, neste âmbito do gás natural. O Governo não mediu esforços para a retomada da FAFEN em Laranjeiras, através do Grupo UNIGEL, e hoje está empenhado no planejamento, em parceria com a inciativa privada e a Fecomercio, do Polo de Fertilizantes de Sergipe.

Essa estratégia que já estava em andamento se mostrou absolutamente acertada a partir da disparada dos preços internacionais de fertilizantes provocada pela escassez de gás natural na retomada da economia pós-pandemia e se agravou demasiadamente com as sanções econômicas impostas à Bielorrússia e Rússia, na medida em que o Brasil é dependente de importação de 85% dos fertilizantes que consome, sendo o maior importador do mundo.

Desenvolvemos trabalhos importantes em parceria com o Deputado Laércio de Oliveira junto ao Governo Federal no sentido de alertar para essa situação que trazia enormes riscos à segurança alimentar e à própria segurança nacional, por deixar o agro nacional exposto aos riscos decorrentes de questões geopolíticas e de logística. Também tivemos participação ativa, junto ao Grupo Técnico Interministerial encarregado de elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes, tanto na fase de diagnóstico, como com a apresentação de estudo de desoneração tributária da indústria nacional. Este trabalho serviu de referência para o Projeto de Lei 3507/21 de autoria do Deputado Laércio Oliveira, que institui o PROFERT – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.

Nesse contexto, Sergipe também teve participação decisiva, por meio da SEFAZ, junto ao CONFAZ, para a revisão do convênio ICMS 100/97 que subsidiava o produto importado, em detrimento do nacional. Acreditamos que a criação de condições de competitividade para a indústria nacional de fertilizantes, Sergipe poderá receber novos empreendimentos como a implantação de uma nova unidade de fertilizantes nitrogenados e a retomada do Projeto Carnalita, através da MOSAIC, detentora dos direitos de exploração.