Redação/Assessoria ANP
A Diretoria da ANP aprovou, nesta quinta-feira (13/12), o pagamento a mais seis empresas da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, e confirmou oito pedidos que já haviam sido aprovados ad referendum. As autorizações totalizam R$ 700.841.624,72.
Pagamentos aprovados hoje (13/12):
Confirmações de aprovações ad referendum:
Dois pedidos, da BCI Brasil China Importadora S.A. e da Columbia Trading S.A., ambos relativos ao 3º período da 3ª fase, foram indeferidos por intempestividade.
O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.ções de aprovações ad referendum:
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