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II Fórum ABEEólica/CanalEnergia

Leilão de eólica gera muita expectativa

20/10/2009 | 12h20
A semana passada terminou com um ponto de interrogação sobre um dos principais eventos do setor elétrico brasileiro. O possível adiamento do leilão de eólicas, previsto para 25 de novembro, provocou rebuliço no segmento. A notícia chegou no final da última quinta-feira (15), através da Empresa de Pesquisa Energética, que prevê uma avalanche de documentos a serem entregues pelos empreendedores de última hora. Temendo não poder dar conta do trabalho, a EPE quer um tempo maior para análise, principalmente, a certificação de ventos.

 
Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, dos 431 empreendimentos inscritos no certame, poucos apresentaram a documentação. Ele disse que, normalmente, os investidores esperam o último momento para entregar a documentação, "formando fila na porta da EPE". O assunto foi tema das conversas durante o II Fórum ABEEólica/CanalEnergia - Competitividade e Formação de Preços para o Leilão de Energia, que ocorreu no Rio de Janeiro no dia 16. Tolmasquim assegurou, mesmo adiado, o leilão ocorre ainda este ano, provalvemente em dezembro.
 
Os executivos não acham que o adiamento deva causar qualquer dano a um dos mais aguardados leilões de energia da história do país. Com expectativa comparável as das licitações das usinas do Madeira - ocorridos em 2007 e 2008 - e de Belo Monte, previsto para o fim deste ano. Nos bastidores do evento, era possível ver a movimentação de investidores e fornecedores para se posicionarem para os leilões. Conversas de associações e possíveis reservas de equipamentos eram fáceis de ser ver e ouvir. Os principais fornecedores se alinharam para apresentar suas armas - aerogeradores - e suas estratégias para vencer a luta por um naco do mercado.

 
A Alstom anunciou que pretende construir uma fábrica no Brasil, possivelmente na Bahia, com a intenção de nacionalizar a produção. Isso é importante já que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não financia produtos importados. O nível mínimo de componentes nacionais é de 60% para o enquadramento no Finame, linha de financiamento para aquisição e produção de equipamentos. A GE Wind já constituiu uma unidade em São Paulo para produzir parte dos equipamentos e ser beneficiada pela linha. Três aerogeradores já são contemplados.

 
A Impsa e a Wobben já estão no mercado nacional e se mostraram prontas para serem fortes competidores dos novatos. Segundo Roberto Veiga, Superintendente Financeiro da Wobben Wind Power, a empresa tem uma capacidade de produzir 500 MW, anualmente, mas ele disse que esse montante pode ser "facilmente" ampliado com a contratação de pessoal. "E a Wobben está disposta a ampliar a fábrica se for necessário", disse o executivo à Agência CanalEnergia depois de palestrar no Fórum. A Impsa, além de fornecer equipamentos, também é investidora em parques e tem projetos novos em vista. A Siemens e a Vestas também apresentaram suas tecnologias aos investidores durante o evento.

 
O diretor de Novos Negócios da Alstom, Roberto Miranda, acha que o leilão é uma oportunidade importante para conhecer o mercado. "Mas não é suficiente", disse o executivo, acrescentando que é necessário que a quantidade de energia a ser contratada seja na "dose certa" para as condições do país. Para ele, as regras têm que ser claras. Ele lembrou ainda as dificuldades enfrentadas pelos empreendimentos do Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, em consequência de problemas de infraestrutura e mão de obra.
 
A necessidade de uma política nacional de inserção da fonte eólica também foi ressaltada por Lauro Fiuza, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica. Ele apresentou o plano 10.10 da ABEEólica que prevê a contratação de 10 GW em 10 anos. O executivo detalhou ainda o Renovento - Regime Especial de Tributação para Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Eólica Nacional. A proposta é desonerar toda a cadeia produtiva, barateando o custo de investimento e, em consequência, a energia comercializada.

 
Segundo Fiuza, a carga tributária sobre o investimento em um parque eólico varia entre 25,7% e 30,2% do total empregado. Ele disse que a proposta já foi encaminhada para os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia e Congresso Nacional. "Queremos criar uma estrada para consolidar a eólica como parceira da matriz", disse o executivo. A intenção da ABEEólica é promover discussões mais aprofundadas sobra a fonte em Brasília. Uma primeira iniciativa será a realização de seminários internos no MME.

 
Além dos benefícios a vir, o leilão de eólica tem seus próprios desafios. Um dos maiores a vencer é a questão da conexão dos parques à Rede Básica. Durante o próprio Fórum foi realizada uma reunião entre EPE e agentes, com participação da ABEEólica e Apine (produtores independentes), para discutir a questão. Três hipóteses de conexão estão sendo avaliadas pelo grupo para ser levada à Agência Nacional de Energia Elétrica, que vai bater o martelo.

 
Em comum, as três hipóteses levam em consideração a ligação dos parques diretamente ao sistema elétrico, o que dispensaria, a priori, as ICGs (instalações compartilhadas de geração), modelo usado no leilão de energia de reserva de biomassa realizado no ano passado. Para ter as ICGs, os empreendedores eólicos deveriam depositar garantias antes do leilão da fonte, o que eles consideram inviável, já que os recursos não seriam devolvidos. Com esse impasse, a EPE desenhou três modelos para realizar a conexão.

 
A primeira hipótese prevê a conexão direta do parque eólico à Rede Básica. Nesse caso, a Agência Nacional de Energia Elétrica divulga o valor das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e cada empreendedor calcula seu custo de conexão à rede. O risco é considerado pequeno, mas em compensação, o custo é tido como elevado. Na outra hipótese, a Aneel divulgaria a Tust da rede básica com as ICGs, incluindo os encargos de conexão. Contudo, a ICG só será contruído se existir contratação mínima no certame.

 
A terceira hipótese é considerada, por Tolmasquim, um meio termo entre as duas propostas anteriores. A Aneel divulga a Tust total, incluindo a rede planejada, e o empreendedor calcula o custo de conexão do parque com a ICG. Segundo o executivo, não há preferência por nenhuma das três opções. De acordo com Luiz Fernando Vianna, presidente do conselho de administração da Apine, a tendência dos agentes é pela terceira opção, mas novas conversas ainda vão ocorrer.

 
Outro ponto em questão é quanto a formação de preço abordada por Mario Veiga, presidente da PSR Consultoria. Veiga lembrou que os parques terão sobre si um sistema de penalidade severos, que prevê pagamento de multa e perda de receita. Por isso, os investidores, sugere, devem procurar determinar o hedge necessário para se proteger dessas penalidades. O consultor fez um mapeamento dos riscos e como precificá-los para fazer a oferta no leilão.

 
As penalidades foram detalhadas por Christiano Vieira, assessor da diretoria da Aneel, ao apresentar os principais pontos do edital, que ainda deve ser aprovado pela diretoria da agência. O documento determina que as ampliações dos parques vencedores do leilão só poderão ser ampliados para atender a demanda de energia contratada. Além disso, fixa que a receita fixa será liberada apenas após o início da operação comercial a partir de 1º de julho de 2012.

 
A antecipação dos parques terá a energia comercializada valorada pelo preço comercializada e a produção será paga em uma única parcela. Os parques que produzirem 10% menos de energia do que o contrato, pagarão multa de 15% acima do preço de venda do produto. Já no caso oposto de produção 30% acima, receberão 70% do preço do contrato pela energia a mais produzida.

 
Às vésperas do que pode ser considerado o leilão mais esperado do ano, onde estão inscritos 13.341 MW, dos quais de 1 mil MW a 2 mil MW poderão ser contratos, nas expectativas dos agentes, dúvidas ainda pairam, mas o sucesso da iniciativa não deixa de ser certo. Fornecedores, investidores e governo parecem estar alinhado para remover os obstáculos e fixar a energia eólica na matriz energética nacional.
 
 


Fonte: Redação
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