Combustíveis

Justiça argentina veta gasolina mais cara para estrangeiros

Folha de São Paulo
24/08/2006 03:00
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O Juizado Federal de Paso de los Libres, cidade argentina na fronteira com o Brasil, determinou a suspensão do aumento dos preços de combustíveis para consumidores estrangeiros.

Para o tribunal, a alta não pode ser colocada em prática enquanto não for determinada a "inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade" das resoluções da Secretaria de Energia do país.

A decisão vale para postos da Província de Corrientes, mas há reclamações semelhantes na Justiça de outras localidades sobre a medida que começou a valer na semana passada.

Preocupado com a forte demanda por combustível na região de fronteira, especialmente por brasileiros e chilenos, o governo argentino determinou no mês passado que os combustíveis teriam preços diferentes para o consumidor nacional e para o estrangeiro.

A defasagem de preços entre Argentina e Brasil acontece porque há um ano os combustíveis estão congelados, devido a acordo de preços entre empresas e o governo de Néstor Kirchner.

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