Encontro

Governo debate programa de estímulo ao setor de petróleo e gás com entidades privadas

Associações privadas apresentaram sugestões sobre regras de Conteúdo Local e mecanismos de Incentivos e Bonificações previstos no Pedefor.

Redação/Assessoria
23/09/2016 16:10
Governo debate programa de estímulo ao setor de petróleo e gás com entidades privadas Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 237

A Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) realizou nesta quinta-feira um workshop sobre o Programa de Estímulo à Competividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, participou do evento.

O workshop reuniu membros do Comitê Diretivo e do Comitê Técnico-operativo do Pedefor e de entidades do setor público, além de dirigentes de 11 associações privadas, que têm atuação no segmento de petróleo e gás, que apresentaram suas posições a respeito das Regras de Conteúdo Local e dos mecanismos de Incentivos e Bonificações previstos no Pedefor.

“Esse foi o primeiro encontro no âmbito do Pedefor que reuniu o setor público e privado. A reunião foi bastante produtiva. Não se faz política industrial sem dialogar com o setor produtivo”, explicou a Diretora do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística do MDIC, Margarete Gandini.

As proposições apresentadas pelas entidades nesta quinta-feira serão sistematizadas e disponibilizadas aos interessados nas próximas semanas. Na segunda quinzena de outubro, haverá mais uma reunião com as associações representantes da cadeia de exploração e produção de gás e petróleo.

Estiveram presentes no workshop do Pedefor representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro); Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam); Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval); Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE); Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Também estiveram no encontro representantes da Presidência da República, dos Ministério da Ciência, Inovações e Comunicações (MCTI), Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Sobre o Pedefor

Instituído em janeiro de 2016, por meio do Decreto nº 8.637, o Pedefor representa a entrada do MDIC nas discussões da política para o setor de Petróleo e Gás. O objetivo é elevar a competitividade dos fornecedores locais, estimular a engenharia nacional, promover a inovação, ampliar a cadeia de fornecedores, além de estimular a criação de empresas de base tecnológica. Na prática, o programa prevê incentivos a fornecedores, bonificações e revisão de normas.

O Pedefor é coordenado por um Comitê Diretivo e assessorado por um Comitê Técnico-Operativo. Ambos são formados por representantes do MDIC, MME, MCTI, MF e Casa Civil e contam com a participação de membros da ANP, do BNDES e da Finep. As Secretarias-Executivas do Comitê Diretivo e do Comitê Técnico-Operativo são de responsabilidade do MDIC.

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