O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criou um grupo de trabalho para tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural "offshore" além das 200 milhas náuticas da zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, disse nesta sexta-feira o Ministério de Minas e Energia.

A medida, antecipada pelo ministro Bento Albuquerque durante a 16ª rodada de licitação de blocos exploratórios, visa avaliar as regras para exploração da área, focando especialmente na faixa próxima ao pré-sal.

Segundo a pasta, o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil pode aumentar em 50% se descobertas na área forem confirmadas ---hoje, as reservas do país são estimadas em 15,9 bilhões de barris.

"O GT (grupo técnico) vai propor eventuais medidas necessárias para sua regulamentação e implementação, mantendo a atratividade dos blocos que ali sejam ofertados", disse o ministério em nota.

O grupo será formado por integrantes da Casa Civil, da Marinha, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).