O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu prioridade de recursos a embarcações e estaleiros em sua 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de julho em Brasília. O investimento confirmado é de R$ 1,4 bilhão, com medida publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de julho, por meio da Resolução n° 117.
A aprovação é referente a 28 projetos de 17 empresas. Eles abrangem 104 embarcações e cinco estaleiros. Até 90% do valor investido é passível de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828/2009 do Conselho Monetário Nacional.
O conselho deu destaque a 19 novas embarcações, sendo 18 para Navegação de Apoio Marítimo, US$ 397.511.223,57, e uma para Navegação de Apoio Portuário, US$ 3.009.453,83. Esses investimentos permitirão o atendimento do programa de exploração e abastecimento de petróleo no Brasil e o apoio ao transporte de mercadorias no interior e na costa do país.
Quatro estaleiros também encabeçam a lista do conselho, sendo três localizados no Rio de Janeiro e um em São Paulo, totalizando US$ 50.926.980,08. Os empreendimentos do Rio têm foco na reparação e construção naval. Já os localizado no estado de São Paulo são para construção de comboios fluviais e iniciarão suas atividades construindo os 20 comboios fluviais do Promef Hidrovias da Transpetro.
Os maiores recursos serão aplicados nos segmentos de apoio marítimo e cabotagem, respectivamente R$ 716,462 milhões e R$ 161,099 milhões. Para estaleiros, o montante chega a R$ 93,565 milhões. Projetos de apoio portuário e navegação interior totalizam investimentos de R$ 46,911 milhões e R$ 4,700 milhões.
As reuniões ordinárias do Conselho Diretor são trimestrais. A próxima será realizada no dia 5 de outubro.