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Royalties

Estado do Rio de Janeiro mobiliza população para evento "Veta, Dilma"

26/11/2012 | 10h27
Estado do Rio de Janeiro mobiliza população para evento "Veta, Dilma"
Banco de Imagens TN Petróleo Banco de Imagens TN Petróleo

 

Estado do Rio de Janeiro mobiliza população para evento "Veta, Dilma"
 
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões, considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de Estados e Municípios.
O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00. 
“Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações especiais respondem por mais de 60% da receita”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, que participa de um debate sobre royalties promovido pela Rádio Roquette-Pinto, na segunda, 26, às 8h30. 
Segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do estado e dos municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita esse crédito como pagamento de dívida a vencer.
Para que o Rio de Janeiro não perca este direito adquirido, o Governo do Estado convida todos os cidadãos para a mobilização “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, que terá concentração a partir das 14h na Candelária, no próximo dia 26/11, segunda-feira,  com a participação do governador Sérgio Cabral e demais autoridades, além de artistas e personalidades. O trajeto será pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. 
Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h da segunda-feira (26/11). Durante toda a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do manifesto, como ocorreu na última manifestação.
Em um palco localizado em frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura do manifesto e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio de Janeiro na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar. 
Como chegar
Para facilitar o deslocamento da população, a Supervia, Metrô e Barcas oferecerão bilhetes gratuitos para serem utilizados a partir das 13h às 15h, no sentido Centro, e das 20h às 22h, no retorno da manifestação.  
A SuperVia oferecerá os bilhetes em todas as estações do sistema ferroviário durante os horários mencionados, exceto na Central do Brasil. 
A CCR Barcas distribuirá os bilhetes especiais de ida ao ato público nas estações Praça Araribóia (Niterói), Cocotá e Paquetá. O bilhete especial que dá direito à volta para as estações deverá ser retirado apenas na Estação Praça XV, no Centro do Rio. No dia 26/11, a operação da concessionária funcionará normalmente com intervalos de 20 minutos, até as 16h20, nas partidas da linha Rio-Niterói. Depois, os intervalos passam a ser de 10 minutos até as 20h. A gratuidade não serve para a linha seletiva de Charitas.
O Metrô Rio disponibilizará os bilhetes de ida e volta partir das 5h em todas as estações. O embarque poderá ser feito em qualquer estação, mas a volta, somente nas estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas.
Já a Fetranspor franqueará os ônibus necessários para a vinda dos manifestantes de diferentes locais. Esses ônibus possuirão identificação diferenciada, fornecida pelos organizadores do evento e serão acompanhados por motociclistas da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou da CET-Rio. Não será permitida a chegada de ônibus fretados na região do evento sem o acompanhamento dos motociclistas.
Tráfego
Para viabilizar a realização deste evento com o mínimo de interferência na circulação viária, será implantado um esquema especial ao tráfego no Centro do Rio. A operação de trânsito contará com a participação de 185 Agentes de Trânsito da Prefeitura, entre Guardas Municipais e controladores da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres, ordenar a chegada e saída dos ônibus e efetuar os bloqueios necessários.
Serão empregadas 45 viaturas operacionais e 115 motocicletas. Além disso, 4 reboques (leves e pesados) da CET-Rio serão posicionados em pontos estratégicos para rápida desobstrução das vias em caso de quebra de algum ônibus ou outro veículo.
Serão utilizados 20 painéis de mensagens variáveis, entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as rotas alternativas, além das condições do tráfego. O Centro de Operações Rio (COR) estará monitorando toda a área do evento com câmeras e os técnicos da CET-Rio implantarão ajustes na programação dos semáforos, sempre que necessário, com o objetivo de garantir a fluidez do trânsito.
Principais interdições
Às 10h, será interditada a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, da altura do Detran (próximo à Av. Passos) até a Avenida Rio Branco, no sentido Candelária.
Às 11h, haverá fechamento da Av. Rio Branco entre a Av. Presidente Vargas e a Rua da Assembleia.
Às 11h, haverá fechamento da Rua Evaristo da Veiga entre a Av. Rio Branco e a Av. República do Paraguai. 
Às 12h, será estendido o fechamento da Av. Rio Branco até a Avenida Presidente Wilson.
Todas as vias transversais à Av. Rio Branco permanecerão interditadas até a liberação da mesma.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões, considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de Estados e Municípios.


O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00. 


“Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações especiais respondem por mais de 60% da receita”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, que participou de um debate sobre royalties promovido pela Rádio Roquette-Pinto hoje às 8h30. 


Segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do estado e dos municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita esse crédito como pagamento de dívida a vencer.


A mobilização “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio” terá concentração a partir das 14h na Candelária com a participação do governador Sérgio Cabral e demais autoridades, além de artistas e personalidades. O trajeto será pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. 


Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h. Durante toda a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do manifesto, como ocorreu na última manifestação. Em um palco localizado em frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura do manifesto e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio de Janeiro na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar. 



Fonte: Redação TN
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