A possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a construção de um porto de águas profundas no Uruguai, cujo investimento pode chegar a US$ 1 bilhão, está provocando reações de entidades de classe ligadas ao setor no Brasil.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) encaminharam carta à presidente Dilma Rousseff manifestando preocupação com o tema. As entidades entendem que, caso o apoio do BNDES se confirme, o banco estaria financiando, com recursos brasileiros, a implantação de um grande porto no Uruguai que vai estabelecer "competição prejudicial" aos portos da região Sul, em especial Rio Grande (RS), Paranaguá (PR) e vários terminais de Santa Catarina.

"Nada contra os uruguaios terem o seu porto, mas se a construção for apoiada pelo BNDES estaremos financiando a criação de um hub port [porto concentrador de cargas] no país vizinho que fará concorrência direta aos portos da região Sul do Brasil", disse Wilen Manteli, presidente da ABTP. A discussão ocorre no momento em que o governo tenta fazer deslanchar as primeiras licitações portuárias dentro das mudanças introduzidas pela nova lei do setor, a 12.815, sancionada em 2013.

Fonte próxima ao Palácio do Planalto afirmou que as conversas ainda estão em nível presidencial, envolvendo a presidente Dilma e seu colega uruguaio, José Mujica. O BNDES não comenta o assunto, mas o Valor apurou que não há, até o momento, no banco, qualquer pedido de consulta formal de financiamento para o projeto do porto de águas profundas do Uruguai, previsto para ser construído na localidade de Palenque, no departamento de Rocha.

O presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), Cleber Lucas, endossou as críticas. Ele disse que a entidade gostaria que os "hub ports" do Cone Sul fossem portos brasileiros. "Não faz sentido financiar ou estimular atividade em país que não se alinha à diretriz do governo brasileiro [em matéria de transporte marítimo]", disse Lucas. Segundo ele, o Uruguai tem posição de abrir seu transporte marítimo à bandeira estrangeira. O Brasil tem lei que protege a cabotagem, a navegação na costa brasileira.

O risco é que o porto de Rocha concentre linhas de navegação estrangeiras que poderiam usar o local como base para operações de "feeder", servindo o Brasil e outros países da região, disse Lucas. O "feeder" usa navios menores para pegar carga em um porto concentrador e redistribui-la em outros portos. Um terço do volume feito pela cabotagem brasileira em 2013 correspondeu ao serviço "feeder".

A preocupação das entidades brasileiras e seus associados vem aumentando com as notícias relacionadas ao possível apoio do BNDES ao projeto. Ainda em setembro de 2012, o ex-ministro Fernando Pimentel, à época à frente do Ministério do Desenvolvimento, esteve em Montevidéu e, segundo a Presidência da República do Uruguai, teria expressado o "interesse estratégico" do Brasil pelo projeto. "O que deve ser estratégico, para o governo brasileiro, é criar plataformas logísticas no Brasil", disse Wilen Manteli, da ABTP.

O plano do governo uruguaio seria deixar a construção do porto encaminhada até o fim da administração Mujica, em 2014. Mujica tem reiterado que teria obtido a palavra da presidente Dilma de investir no projeto. O porto poderia operar com diversas cargas (granéis sólidos e líquidos e contêineres) e teria calado de, no mínimo, 23 metros, para receber navios de grande porte. As obras do porto deverão levar entre 24 e 36 meses, a partir da assinatura dos contratos de construção, e a inauguração poderia ocorrer entre 2016 e 2017, segundo a imprensa uruguaia.

O Ministério de Transportes do Uruguai lançou edital para contratar a empresa que fará o projeto de engenharia básica do porto. O Valor tentou falar ontem com o presidente da comissão interministerial do porto, Pedro Buonomo, e com o subsecretário de Transportes, Pablo Genta, mas os dois estavam em viagem para o Rio.