As companhias petrolíferas travam uma silenciosa batalha contra o tempo por áreas de exploração de óleo e gás. Mais da metade dos blocos com prazos exploratórios que vencem neste ano já foram ou deverão ser devolvidos para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) até o final do ano por falta de descobertas de óleo e gás, se as operadoras não conseguirem cumprir as condições contratuais na última hora. As companhias esperam que problemas com licenciamento ambiental e falta de equipamentos - por causa do aquecimento do setor - levem a reguladora a flexibilizar tais prazos. Nos bastidores, negociações já adiaram a devolução de dois blocos da Petrobras na bacia de Potiguar.

Os leilões de áreas exploratórias estabelecem limite de tempo para as empresas ficarem com as concessões. O prazo exploratório termina quando entregam à agência planos de avaliação das descobertas realizadas. Como muitas dessas áreas nem descobertas têm, as empresas estão negociando a extensão de prazos.

Pelo menos 20 das 38 áreas exploratórias com prazos que se encerram até dezembro - a maioria neste mês de setembro - não apresentaram descobertas até a semana passada, segundo levantamento deste jornal a partir de dados da ANP. Seis já foram devolvidos para a União. Quatro blocos pularam etapas e já viraram campos em desenvolvimento e produção. As demais têm notificações de descobertas realizadas pela Petrobras, Eni, Repsol, El Paso, Potióleo, Queiroz Galvão, Devon e Texaco mas a maioria não possui os planos de avaliação requisitados pela agência.

Blocos da bacia de Santos que foram licitados na terceira rodada, em 2001, podem ser alvo de discórdia entre empresas e ANP, segundo analistas. Com prazo para devolver parte ou a totalidade dessas áreas até este mês, na maioria, as empresas continuam perfurando poços, sem, contudo, descobertas anunciadas. A justificativa para negociar com a agência, da falta de licença ambiental como aconteceu em áreas do Nordeste, não se repete nestes casos.

A Esso, segundo registros da ANP, ainda não encontrou óleo no BM-S-22. Tem até o final de outubro para isso. Nem a Petrobras nos blocos BM-S-17 e BM-S-3 que estão na mesma situação, com prazo ainda mais apertado: setembro. O BM-S-9, da Petrobras, também não apresentou, até a semana passada, a conclusão das atividades exploratórias. A Maersk, segundo a agência, devolveu o BM-S-15, bloco licitado na quarta rodada, em 2002.

"Com exceção do BID Zero, quando os prazos eram padronizados para todos os blocos, há uma série de coisas que podem ser discutidas com a ANP nos contratos fechados nas rodadas posteriores. O problemas áreas do Nordeste com o Ibama exige flexibilidade", afirma o gerente-executivo da área de Exploração e Produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno.

Sem descobertas provavelmente por falta de licença para as perfurações de poços, o BM-Pama-3 e BM-CE-2, da Petrobras, e o BM-SEAL-9, da estatal em parceria com a Petrogal, não avançaram. Este último foi devolvido. Blocos das bacias do Pará-Maranhão, bem como de Sergipe-Alagoas e Barreirinhas muitas vezes estão localizados próximos de áreas de proteção ambiental. Nesta última, Petrobras e Total arremataram o bloco BM-BAR-1, mas ainda sem notificação de descobertas, até a semana passada. Um bloco da bacia de Jequitinhonha, também está prestes a ser devolvido por falta de notificação de descoberta.

A Statoil não ficou com BM-ES-11, do Espírito Santo, e a Petrobras devolveu no mês passado um bloco na Foz do Amazonas. Uma fonte da Shell conta que devolveu o BM-S-31, localizado na bacia de Santos, apesar das duas descobertas realizadas na área. "Vamos focar a atenção para o BC-10 (em Campos) e para o BS-4 (Santos), além do nosso campo em produção", afirmou. A Shell já produz 35 mil barris de petróleo no País, no campo de Bijupirá-Salema (bacia de Campos). A ANP prorrogou o prazo para a exploração desta área da anglo-holandesa. A Petrobras também devolveu o BM-C-4 e dois blocos no Espírito Santo - BT-ES-14 e BT-ES-15.

Quatro áreas com prazo que vence até dezembro possuem planos de avaliação, como BM-S-4, e o B-C-3, ambos operados pela italiana Eni, já possuem planos de avaliação. Outras quatro áreas já apresentaram descobertas suficientes pular etapas no processo de exploração.

A declaração comercial acontece quando as empresas se preparam para desenvolver a produção dos campos, depois da fase de avaliação das áreas. De acordo com a ANP, não têm ainda planos de avaliação os blocos BT-REC-3, da Petrosynergy. Na mesma situação indefinida encontra-se o BM-S-3, da Eni com a Petrobras.

O gerente de Exploração a Petrosynergy observa que a empresa tem obrigação de furar dois poços no BT-REC-3, no Recôncavo Baiano, até o dia 15. "Vamos fazer isso esta semana", disse. "Não fizemos isso até agora por causa de dificuldades com órgãos ambientais", justificou.

Fonte: Gazeta Mercantil