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royalties do petróleo

Divisão de royalties do pré-sal fica para lei geral no próximo ano

22/06/2010 | 08h57

Emenda que distribui os royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores será retirada da proposta na Câmara e analisada ano que vem.


 
Dois projetos relativos ao pré-sal são considerados prioridade para o governo nesta semana: o que trata do sistema de partilha - que depende de aprovação na Câmara dos Deputados - e o que cria o Fundo Social - em votação no Senado.

 

A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores, com base no Fundo de Participação dos Municípios, será retirada da proposta na Câmara e analisado ano que vem, durante a discussão de uma lei geral dos royalties.

 

"Os royalties nunca estiveram no projeto original pré-sal", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos discutir ano que vem, não só os royalties do pré-sal, mas de minérios de modo geral", completou.

 

Outra proposta que deverá entrar na agenda de votações desta semana na Câmara é a que trata das alterações na Lei Pelé, aprovada semana passada pelo Senado.


 
 
 



Fonte: Portal Exame
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