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Gás natural

Decreto fixa valor do RN Gás + em 2019

08/04/2019 | 17h49

Foi assinado no dia 04 pelo governador em exercício Antenor Roberto o decreto que fixa o limite anual de gastos com o programa RN Gás +, conforme Lei Estadual nº 7.059/97. O teto de R$ 14 milhões para o exercício de 2019 foi estipulado após intenso debate entre as entidades responsáveis pela manutenção do programa nos últimos dois meses. Além de Antenor, assinaram o documento o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, a diretora presidente da Potigás Larissa Dantas, o diretor administrativo do Idema Marcílio Lucena e o secretário adjunto da SEPLAN George Câmara.

Também participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato, o presidente da JUCERN Carlos augusto Maia e equipe técnica da Potigás composta pelo assessor jurídico Milley God, a assessora da presidência Marina Siqueira, o diretor técnico comercial Sérgio Henrique e a assessora de planejamento Emile Safieh. A diretora presidente da Potigás Larissa Dantas falou pela sua equipe: “Nossos técnicos estão sempre à disposição para tudo o que pudermos ajudar no desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, frisou.

O RN Gás + oferece incentivo a empresas que utilizam ou venham a utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás, Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Trata-se de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária. A conta fica a cargo do IDEMA, através do ordenamento arrecadado com licenciamentos ambientais praticados no setor de energia.

Para o governador em exercício Antenor Roberto, o diálogo estabelecido previamente demonstra a preocupação das entidades gestoras do programa com o cumprimento de um orçamento responsável, praticado dentro da realidade apresentada pelo IDEMA. “O que resultou nisso foi cada órgão, dentro da sua competência e atribuição, tentar responder em harmonia a uma demanda posta pela governadora”, disse. “Nós estamos aptos a assinar e dar por realizado esse comando da governadora do Rio Grande do Norte que é: nenhum emprego a menos”.

As empresas beneficiárias do RN Gás + geram, no total, 10.880 empregos diretos e 32.640 indiretos gerados. Com a continuidade do programa, a expectativa é um crescimento de 20% no número de empregos diretos. “Tem muitas empresas que querem aumentar a produção e consumir mais gás e outras querem entrar no programa também”, declarou o secretário de desenvolvimento Jaime Calado. Segundo ele, é importante encontrar soluções para expandir o programa de maneira sustentável.

RN Gás +

O programa tem o objetivo de fomentar a atividade industrial, oferecendo tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais criados por lei, inclusive em Natal, e que privilegiam esta fonte de energia em sua atividade produtiva.

A redução na tarifa é proporcional ao valor do investimento realizado, observando-se a quantidade de empregos gerados, a localidade, a substituição do combustível poluente pelo não-poluente e investimentos em pesquisa científica ou em inovação tecnológica.

O RN GÁS MAIS tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado duas vezes por igual período. Podem participar empresas novas, empresas paralisadas há pelo menos 12 meses ou ainda empresas que ampliem sua capacidade produtiva em no mínimo 50%.

O último relatório do programa RN Gás +, referente à janeiro de 2019, aponta um total de R$ 2,4 milhões em benefícios concedidos a 10 empresas.



Fonte: Redação/Assessoria
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