O consórcio Norte Energia, que vai construir a usina hidrelétrica de Belo Monte e é liderado pela Eletrobras, tem até hoje para entregar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cronograma físico detalhado da obra. Até ontem à noite, a Eletrobras não sabia informar se já tinha entregue o cronograma e seus executivos chegaram a mencionar ao Valor que sequer era necessário preparará-lo. Tampouco a Aneel soube informar se os documentos constavam do material entregue na quarta-feira com a habilitação dos novos sócios da usina.
Esse cronograma é importante porque estabelece os prazos pelos quais a agência poderá se basear para fiscalizar a execução da obra e aplicar eventuais penalidades. Nele é preciso constar o início das obras civis, data de desvio do rio, da concretagem da casa de força, colocação de turbinas, entre outros. Muitos empreendedores entregam essa documentação já com os contratos de fornecimento fechados, pois é possível mitigar os riscos de atraso do projeto.
Os contratos de fornecimento estão em fase adiantada de negociação, segundo fontes do consórcio, que chegaram a dizer que já foi assinado inclusive contrato com a empresa que vai fornecer as turbinas. Já na parte de construção civil, ontem a Eletrobras realizou reuniões com as grandes construtoras interessadas na obra e tudo indica que o governo tende a contratar todas elas. Camargo Corrêa e Odebrecht ficaram de entregar uma nova proposta para a construção. O governo fez ainda reuniões com a Andrade Gutierrez e com a Queiroz Galvão e OAS.
A Eletrobras foi procurada ontem pela reportagem para falar sobre o cronograma das obras e o assessor da presidência informou primeiramente que consultou o diretor de engenharia, Valter Cardeal, que disse que o cronograma já estava previsto no edital. Na verdade, o edital prevê a entrega de um cronograma que seja estabelecido pelo próprio empreendedor após 30 dias da homologação do leilão, prazo que termina amanhã.
Até o dia 20, a diretoria colegiada da Aneel vai analisar toda a documentação entregue pelo consórcio Norte Energia e entre outras coisas vai definir se aprova os novos sócios para a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE). Além das empresas que já tinham participado do leilão, também entraram na sociedade a empresa Bolzano Participações, que pertence à Neoenergia (Previ e Iberdrola) com 10%; o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros), também com 10%; dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef), com 2,5%; do fundo Cevix (Caixa e Desenvix), com 5%; e da J. Malucelli Energia (J. Malucelli e FI FGTS), com 0,25%. O grupo J. Malucelli também participará com sua construtora.
A ideia até meados de junho era de que a J. Malucelli Energia tivesse até 5% do empreendimento, mas nas análises financeiras realizadas para a formação do consórcio verificou-se que ela teria condições de garantir penas 2,5% da sociedade.
O fundo Petros divulgou carta a seus associados informando que o valor do investimento será de R$ 25 bilhões e que o fundo irá aportar diretamente R$ 650 milhões no empreendimento. As empresas envolvidas na nova sociedade não se manifestam sobre o assunto.
