Royalties

Compensações petrolíferas tendem a aumentar, diz consultor

A discussão sobre o aumento de royalties no Brasil poderá ser provocada até por pressões de líderes regionais e será agravada caso a distribuição dos recursos seja estendida a municípios não produtores.


22/09/2006 03:00
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 O consultor, Jean Paul Prates, da Expetro, aponta para uma tendência de aumento dos impostos do setor petrolífero seguindo o movimento regional na América Latina. "Na próxima administração haverá uma discussão para aumentar o percentual dos royalties, até por pressão dos líderes regionais", analisa o consultor.

Prates ressalta, ainda, que se alguma das propostas de distribuição das receitas petrolíferas para municípios que não têm produção for adotada, a tendência de aumento dos royalties será ainda mais decisiva em função da pressão das regiões que se apresentarão como recebedores.

O alerta quanto a possibilidade de aumento de royalties foi feito durante o seminário sobre sustentabilidade da indústria de petróleo e gás, promovido pela Câmara Britânica de Comércio (Britshcham), nesta sexta-feira (22/09), no Rio de Janeiro.

Para Prates, no entanto, os royalties deverão ser mantidos como compensação aos estados e municípios produtores, considerando que eles necessitam destes recursos para atender melhor as demandas da própria indústria petrolífera. "É necessário, no entanto, mecanismos de controle das aplicações dos recursos", observa.

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