A discussão sobre o aumento de royalties no Brasil poderá ser provocada até por pressões de líderes regionais e será agravada caso a distribuição dos recursos seja estendida a municípios não produtores.
O consultor, Jean Paul Prates, da Expetro, aponta para uma tendência de aumento dos impostos do setor petrolífero seguindo o movimento regional na América Latina. "Na próxima administração haverá uma discussão para aumentar o percentual dos royalties, até por pressão dos líderes regionais", analisa o consultor.
Prates ressalta, ainda, que se alguma das propostas de distribuição das receitas petrolíferas para municípios que não têm produção for adotada, a tendência de aumento dos royalties será ainda mais decisiva em função da pressão das regiões que se apresentarão como recebedores.
O alerta quanto a possibilidade de aumento de royalties foi feito durante o seminário sobre sustentabilidade da indústria de petróleo e gás, promovido pela Câmara Britânica de Comércio (Britshcham), nesta sexta-feira (22/09), no Rio de Janeiro.
Para Prates, no entanto, os royalties deverão ser mantidos como compensação aos estados e municípios produtores, considerando que eles necessitam destes recursos para atender melhor as demandas da própria indústria petrolífera. "É necessário, no entanto, mecanismos de controle das aplicações dos recursos", observa.
Fale Conosco
13