O governo chinês decidiu intervir diretamente na negociação do preço do minério de ferro entre as siderúrgicas do país e os grandes exportadores mundiais do produto, liderados pela brasileira Vale do Rio Doce, postura que contraria as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O site do Ministério do Comércio da China divulgou na semana passada medida que atrasa a emissão de licenças de importação de minério de ferro e ordena que nenhuma empresa aceite preços maiores que os praticados em 2005, especialmente se as operações forem realizadas com a Vale e as australianas Rio Tinto e BHP, as três maiores exportadoras.

As medidas são vistas como uma interferência indevida do Estado em uma negociação comercial, já que cria situações artificiais na tentativa de forçar a redução do preço do minério de ferro.

Se mantidas, as restrições poderão criar uma nova crise comercial entre Brasil e China, às vésperas da visita do vice-presidente José Alencar ao país asiático. Em 2004, os chineses devolveram toneladas de soja importadas do Brasil, sob o argumento de que continham agrotóxicos, o que reduziu o preço do produto.

Por enquanto, as determinações do Ministério do Comércio não reduziram as importações do minério de ferro. Com o forte crescimento do país asiático, que chegou a 9,9% em 2005, é difícil impedir a compra do produto, matéria-prima do aço, insumo fundamental para o setor industrial.

A queda-de-braço entre exportadores de minério de ferro e siderúrgicas se repete no início de cada ano e o valor definido entre as partes vale pelos 12 meses seguintes, até a próxima discussão. No ano passado, o preço do produto foi reajustado em 71,5%.

A pedido do Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Pequim solicitou esclarecimentos ao Ministério do Comércio da China sobre a posição do governo em relação à importação do produto.

A intenção é saber se as restrições são uma política oficial. Se a resposta for afirmativa, estará clara a violação das regras da OMC, à qual a China aderiu em 2001. O passo seguinte será a reclamação direta ao governo, na tentativa de que reveja sua posição. Só na hipótese de um impasse seria considerado um recurso direto à OMC.

A China produz 30% do aço do mundo e é o maior importador de minério de ferro. O país é o principal cliente da Vale e, em 2005, abocanhou 21,2% das 255,2 milhões de toneladas exportadas pela empresa.

O Ministério do Comércio chinês abrandou ontem sua posição e, em um novo comunicado, afirmou que as regras valem apenas para o mercado à vista, nos quais os preços são negociados caso a caso. Ainda que essa seja a posição oficial, ela também implica interferência do poder público na definição de quantidades e preços de importação, o que viola as regras do livre comércio.

A falta de clareza sobre a posição chinesa gera insegurança entre os exportadores. Na semana passada, a Austrália protestou contra a orientação do Ministério do Comércio e recebeu garantias de que não haveria restrições às exportações do minério de ferro do país. A nota de ontem foi interpretada por alguns jornais australianos como uma reafirmação das barreiras, ainda que parcial.

O Brasil considera a China um parceiro "estratégico" e, em 2004, concedeu ao país asiático o status de "economia de mercado", sob protestos da indústria brasileira.