acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
PCH

CCJ aprova acordo sobre energia entre Brasil e Alemanha

29/10/2009 | 10h59
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (20), o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira relativa ao projeto "Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobras". Trata-se da reprogramação de empréstimos e contribuições financeiras no total de 37 milhões de euros.


O texto é parte do Projeto de Decreto Legislativo 1477/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. A proposta tem regime de urgência e já foi aprovada nas comissões de Minas e Energia; e de Finanças e Tributação. Ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.


Norte e Nordeste


A contribuição não reembolsável de 2,450 milhões de euros, prevista no acordo, é destinada ao Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas no Norte e Nordeste do País. Já os demais recursos vão ser aplicados em projetos como o de Implementação e Manejo de Unidades de Conservação e de saneamento básico no Ceará.


No encaminhamento da proposta, o Ministério de Relações Exteriores afirma que o ajuste complementar ao acordo é indicativo da continuidade das relações amistosas entre Brasil e Alemanha mediante laços de cooperação financeira que visam a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.


Fonte: Agência Câmara
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar