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Incentivo

Carro elétrico brasileiro terá IPI reduzido

31/08/2010 | 09h24
Os carros elétricos, hoje sujeitos a alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25%, terão reduzida a carga tributária, para uma faixa entre 7% e 18%, de acordo com a cilindrada. É o que consta da última minuta de medida para incentivar a produção nacional de carros e coletivos híbridos e elétricos. O que chegou a ser anunciado como um programa destinado apenas ao carro elétrico tornou-se uma proposta de revisão do IPI que também deve beneficiar carros híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível.
 

O programa, a ser anunciado em breve pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia, determinará que os veículos híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível e os puramente elétricos, hoje sujeitos a IPI de 25%, terão as mesmas alíquotas aplicadas hoje aos veículos flex: 7% para carros de até mil cilindradas, 11% para carros entre mil cilindradas e 2 mil; e 18% para os carros com cilindrada igual ou superior a 2 mil. Os veículos híbridos a gasolina terão as mesmas alíquotas dos veículos a gasolina, entre 7% a 25%, conforme a cilindrada.
 

O programa prevê ainda a criação do "Regime de Inovação Automotivo", a ser lançado a partir de 2011, destinado a desenvolver e produzir no país tecnologias alternativas de motores, especialmente os carros flex, elétricos e os chamados "híbridos verdes", movidos a energia elétrica ou etanol ou biodiesel. Para ter os benefícios do programa, IPI menor para automóveis e redução de PIS/Cofins para automóveis e ônibus, os fabricantes terão de investir um percentual do faturamento (ainda a ser definido) em pesquisas tecnológicas. Terão também de produzir os veículos no Brasil com alto índice de nacionalização ou segundo regras conhecidas como processo produtivo básico (usadas para acesso aos incentivos da Zona Franca de Manaus, por exemplo).
 

No Brasil, o ministério da Ciência e Tecnologia identifica pesquisas avançadas para ônibus a hidrogênio, um deles na Coppe, programa de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que já desenvolveu um protótipo, e outro da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de São Paulo, que já construiu cinco ônibus. Em veículos movidos a hidrogênio, há dez pedidos de patentes depositados de projetos nos quais o governo investiu R$ 47 milhões.
 

Segundo técnicos do governo, o carro elétrico tem custo, em média, de R$ 0,06 por quilômetro rodado, um terço do desempenho de carros a etanol, que atinge custo de R$ 0,18. O governo acredita, porém, que um carro híbrido "verde", movido a etanol/eletricidade poderia ter custo aproximado ao dos elétricos puros.
 

O programa de apoio ao carro elétrico chegou a ter seu anúncio previsto para o início deste ano, mas foi adiado por intervenção do Ministério do Desenvolvimento, que alegou ser contraditório criar um programa para estimular os motores elétricos enquanto o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenha em campanha mundial para adoção do carro a etanol. Os ministérios reavaliaram o programa e chegaram ao projeto que deve ser divulgado em breve, tratando dos carros elétricos e dos híbridos, que poderá estimular pesquisas também para produção de motores mais eficientes movidos a biocombustível.


Fonte: Valor Econômico
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