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Pré-Sal

Cabral pedirá a Lula maior participação dos estados produtores nos royalties do pré-sal

10/11/2009 | 07h54
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, encontra-se hoje (10) com o presidente Lula para discutir mudanças no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o projeto de lei que trata da partilha dos recursos do petróleo do pré-sal. Uma das alterações que Cabral pretende propor é o aumento do valor dos royalties que serão pagos aos estados produtores de 2,7% do valor total para 5,3%.


Cabral também deverá propor aumento dos percentuais a serem pagos aos municípios produtores de 0,9% para 1,5% e àqueles municípios com instalações de petróleo, de 0,3% para 0,6%. Ele também defende que a participação da União nos royalties caia de 4,5% para 1%.


Para o governador, o percentual que está no relatório de Henrique Alves é "absurdo". Cabral disse que a União está centralizando, em demasia, os recursos.


"A União já está ganhando sozinha na partilha, no bônus de assinatura. A Petrobras já é sócia de, no mínimo, 30% de todo campo de petróleo e ainda ganha os impostos federais. Então, não precisa ganhar tanto nos royalties”, afirmou.


Fonte: Agência Brasil
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