Protocolo de Kyoto

Bolsa do Rio começa a operar com créditos de carbono

A demanda por créditos de carbono poderá chegar a US$ 20 bilhões por ano até 2010 e o Banco Mundial estima que a parcela correspondente ao Brasil seria de cerca de 10%.

Redação
08/09/2005 03:00
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A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) começará a operar com créditos de carbono a partir do dias 15 de setembro. O pregão será o primeiro do gênero nos países emergentes. Além do mercado de carbono, que transforma projetos de redução de emissão de gases que causam o efeito estufa em ativos financeiro, os pregões de energia elétrica de curto prazo também são negociados na BVRJ.
Os pregões a serem realizados na BVRJ permitirão a entrada em vigor do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, levando o Rio de Janeiro a transformar-se num pólo gerador desse tipo de negócio. "O intuito é oferecer, numa primeira etapa, um banco de dados de projetos, já validados ou em fase final de execução, e organizar a negociação dos créditos de carbono, procurando dar maior visibilidade para os investidores e possíveis compradores de RCEs (Reduções Certificadas de Emissões)", diz o secretário de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer.
As RCEs são parte integrante do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É por meio da certificação que a redução de emissões é mensurada e permite que países desenvolvidos invistam em projetos MDL nos países em desenvolvimento, onde os custos de abatimento de emissões são menores do que em seus próprios países, segundo explica o secretário.
O Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 16 de fevereiro deste ano, estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa de cerca de 5,2% (de suas emissões em 1990) para os países desenvolvidos. Metas que deverão ser cumpridas entre 2008 e 2012. Victer explica que a demanda por créditos de carbono poderá chegar a cerca de US$ 20 bilhões por ano, até 2010, sendo que grande parte desse valor deverá ser transacionada dentro da própria União Européia. Conforme estimativas do Banco Mundial, a parcela que caberia ao Brasil seria em torno de 10%. "Para que o nosso País se beneficie das oportunidades oferecidas pelo MDL, os projetos devem ser desenvolvidos rapidamente para negociação durante o primeiro período de compromisso (2008-2012)", completa.
Victer acrescenta que, adicionalmente, a governadora Rosinha Garotinho criou recentemente a Comissão do Protocolo de Kyoto, ligado diretamente a seu gabinete, para apoiar e disseminar as oportunidades resultantes dos projetos MDL, em âmbito estadual, para os setores público e privado. O governo estadual está estudando também a formação de um Fundo de Investimento para apoiar esses projetos, no sentido de transformar o Rio de Janeiro em um centro de referência nacional em negócios relacionados à estabilização do clima, priorizando as iniciativas com base no MDL.
Segundo adiantou o secretário, o Estado já vem incentivando a implementação das fontes de energia renováveis com a isenção do ICMS para os projetos aprovados no PROINFA, criando Centros Tecnológicos de Energia Renovável, bem como apoiando os projetos de biodiesel e da geração de energia elétrica a partir do lixo. Além disso, o governo estadual vem estimulando a substituição da gasolina pelo Gás Natural Veicular (GNV), oferecendo redução do IPVA para os proprietários dos veículos convertidos para este tipo de combustível e redução na alíquota do ICMS. A Secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, o DETRAN e a FEEMA formaram parceria para verificar o potencial de redução de gases de efeito estufa com o uso do gás natural em veículos e analisar sua viabilidade para um projeto MDL. Estudos preliminares indicam um potencial de redução de GEE (Gases de Efeito Estufa) da ordem de 380 mil toneladas de CO2 por ano.
Para marcar o início das operações com "créditos de carbono", será realizado na sede da Bolsa cerimônia que contará com as presenças da governadora Rosinha Matheus, do secretário Wagner Victer e dos presidentes dos Conselhos de Administração da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), Manoel Felix Cintra Neto, e da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Edson Figueiredo Menezes, entre outros convidados. Durante o evento de abertura, que terá início às 9 horas, no auditório da BVRJ, será efetuado o lançamento oficial do Banco de Projetos da BM&F, que pretende colocar o País em posição de destaque perante os fundos de investimento voltados para esse mercado.

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