A Petrobras quer que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) retire um bloco da lista de ofertas da Nona Rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, que será realizada em novembro. A estatal acusa a agência de tentar vender uma área onde já fez descobertas de petróleo, mas não pôde desenvolver por falta de aprovação da agência. A ANP, por sua vez, diz que a descoberta foi feita após o fim do prazo de concessão da área.

A área em questão é chamada pela agência de CM-273 e fica na Bacia de Campos, ao lado de alguns dos maiores campos de petróleo do Brasil como Marlim, Marlim Sul e Roncador. O elevado potencial de descobertas na região levou à ANP a estipular para o CM-273 o maior preço mínimo na história dos leilões: R$ 286 milhões. A faz parte do antigo bloco exploratório BC-400, concedido à Petrobras antes do fim do monopólio e cujo prazo exploratório venceu em 2003.

"Chama a atenção de todos que o bloco onde há uma descoberta importante realizada pela Petrobras tenha o maior valor de bônus mínimo desta e de todas as rodadas de licitações já realizadas", disse o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Semana passada a estatal entrou com representação formal junto à ANP, pedindo a exclusão da área do leilão.

Entre 2000 e 2003, a Petrobras comunicou à agência cinco descobertas de petróleo no BC-400. A última foi comunicada no dia 26 de agosto de 2003, ou 20 dias após o fim do prazo exploratório. Desde então, empresa e órgão regulador discutem a questão. Na página da Petrobras na internet, o bloco está listado entre as reservas em avaliação, mas ressalva o projeto que está em litígio.

Estrella afirmou que a empresa chegou a apresentar à agência um plano de avaliação da área, etapa na qual o concessionário identifica regiões específicas em uma concessão na qual pretende continuar trabalhando, devolvendo o restante para novas licitações. "O plano de avaliação foi submetido à aprovação da ANP ainda em 2003 e até hoje não foi aprovado pela agência", disse o executivo. "Em decorrência desse fato, a Petrobras até o momento não pôde fazer a devida avaliação da descoberta."

A ANP afirma que o prazo de concessão, que venceria em 2001, já fora adiado uma vez e, por isso, não poderia conceder novo prazo para a estatal. A expectativa do mercado é que, se for a leilão, o CM-273 baterá o recorde de arrecadação com a concessão de uma área exploratória, hoje do SM-857, em Santos, que custou R$ 307 milhões à italiana Eni no leilão do ano passado.