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Infraestrutura

Autoprodutor pode ter 30% da energia de usina

05/11/2009 | 09h51

Começa hoje a consulta pública do edital de leilão da usina de Belo Monte, que pode registrar o retorno da participação de grandes indústrias nos consórcios para a construção, que está orçada em R$ 16 bilhões. A consulta pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará aberta a comentários até o dia 11.

 

O leilão está previsto para ocorrer no dia 21 de dezembro, envolvendo o fornecimento de energia a partir de 2014, por 30 anos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os autoprodutores de energia poderão garantir entre 10% e 30% da potência instalada de 11.233 MW.

 

Desde 2003, com o novo marco regulatório do setor, os autoprodutores de energia perderam o direito de garantir para si parte da energia produzida pelas novas usinas, tendo de concorrer como qualquer outro grande consumidor no lote destinado ao mercado livre. Com a nova previsão, pelo menos cinco empresas - CSN, Gerdau, Vale, Votorantim e Alcoa - já manifestaram interesse em participar dos consórcios, investindo para garantir suprimento.

 

Pela norma, os consórcios que tiverem autoprodutores como sócios terão benefícios para vender parte maior da energia produzida em Belo Monte no mercado livre. Isso daria maior ingerência sobre o retorno financeiro do negócio. Com autoprodutores, os consórcios poderão vender até 30% da energia no mercado aberto -ou o excedente até esse limite, além do que o autoprodutor reservar para si. Sem as indústrias, a venda ficaria limitada a 10%.

 

Para Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Autoprodutores de Energia (Abiape), isso não garante a participação dos autoprodutores nos consórcios concorrentes. "Como as empresas serão minoritárias nas sociedades, podem ser impostos a elas ágios pelo preço da energia ou exigências de parcela de investimento acima do que elas receberão da geração." Elas podem ter de investir 15% do total, sendo que receberão apenas 10% da energia produzida, diz.

 

Os autoprodutores, porém, deverão sugerir na audiência pública mais garantias para participar nos leilões. Segundo Cunha, a reserva da produção para os autoprodutores era um pleito da entidade junto ao governo, mas, sem outras garantias, as empresas podem ficar fora dos leilões.

 

A Abiape vai apresentar dois pedidos durante a audiência pública: que a empresa que levar sua produção para perto da usina e conectar-se diretamente a ela tenha mais vantagens em questão de preço, e que haja o chamado "alívio de exposição", ou seja, que a indústria lotada no Sudeste que adquirir energia de Belo Monte não corra o risco de variações de preço entre os diferentes submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

Hoje, essas variações entre as diferentes regiões do país são comuns e podem ser elevadas em períodos de escassez de chuvas em determinadas regiões. Segundo Cunha, o "alívio de exposição" não é algo novo, tendo já sido usado no leilão da hidrelétrica de Itá, no Estado de Santa Catarina.

 

O governo federal espera, ainda, publicação da licença prévia para construção da usina pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Sem a licença, o leilão não poderá ocorrer.

 

O edital da usina de Belo Monte é apresentado em meio a diversas discussões sobre seu impacto na região do rio Xingu, no Estado do Pará. Diversas entidades locais já se manifestaram contra a realização da obra. Ontem à noite, o Greenpeace projetou um documentário feito no Xingu na parede lateral do Ministério das Minas e Energia, como protesto contra a instalação da usina.

 

Hoje, representantes indígenas estarão em Brasília para levar uma carta mostrando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Edison Lobão os impactos da construção da usina na região. O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, enviou recentemente carta ao presidente. Para o bispo, "Belo Monte terá consequências nefastas e irreversíveis. Em vez de progresso, trará a morte."



Fonte: Valor Econômico
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