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Royalties

Arrecadação de Macaé deve alcançar a marca de R$ 1 bilhão neste mês

04/06/2018 | 17h45

Pelo desempenho de arrecadação, registrado no Portal da Transparência da prefeitura, Macaé vai atingir o patamar de R$ 1 bilhão em receitas próprias, repasses governamentais e transferências por compensações, ainda em junho.

O montante marca a nova fase de desempenho tributário da cidade, que acompanha a recuperação do mercado do petróleo mundial, assim como as expectativas de superação do campo offshore brasileiro.

E falando em petróleo, apenas com os seis repasses dos royalties e três cotas de Participação Especial, o município conta com superávit de mais de R$ 64 milhões, um montante significativo, que mantém Macaé na lista das cidades mais contempladas pela legislação que rege a partilha dos bônus das operações de óleo e gás no país.

Atualmente, o quadro da arrecadação do município soma R$ 916 milhões, valor que ainda será atualizado nesta semana, já que ainda há repasses e cotas relativas a maio, a serem contabilizadas na primeira semana de junho.

Com isso, o município deve atingir os R$ 944 milhões obtidos entre janeiro e maio de 2017, ano em que Macaé obteve a expressiva arrecadação de mais de quase R$ 2,1 bilhões, em pleno ano da crise.

Apenas com as receitas próprias, que relacionam tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), entre outros, o município soma uma arrecadação de mais de R$ 800 milhões.

Apenas na semana passada, mais de R$ 90 milhões em excessos de receitas foram aplicados pelo governo, através de suplementação de verbas, em diferentes áreas da gestão municipal. Esse dinheiro é fruto do aumento do desempenho tributário da cidade, provocado pela recuperação gradativa da economia local.

A estimativa, otimista quanto ao novo momento do petróleo nacional, é de que a prefeitura ultrapasse, mais uma vez, a marca dos R$ 2 bilhões neste ano. E as receitas dos royalties e da Participação Especial devem garantir isso.

Os números

R$ 916 milhões: Volume de arrecadação obtido por Macaé entre janeiro e maio deste ano, segundo o Portal da Transparência

R$ 64 milhões: Superávit de royalties e da Participação Especial acumulado neste ano



Fonte: O Debate, 04/06/2018
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