ANP apresenta comitês regionais para intensificar a fiscalização de revendas ilegais de botijões

Gás LP

ANP apresenta comitês regionais para intensificar a fiscalização de revendas ilegais de botijões

Redação
20/09/2010 18:31

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em parceria com Ministério Público, Procons, Sindigás, Sindicatos das Revendas, entre outras entidades e órgãos, lançaram o Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP. O evento aconteceu hoje (20), na sede da Firjan, no Centro do Rio, com a presença do secretário estadual de Fazenda, Renato Villela. O anúncio do programa foi feito pelo diretor da ANP, Allan Kardec, e pelo superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Carlos Orlando da Silva.

O comitê nacional coordenará o trabalho, que será implementado por sete comitês regionais, que terão, entre suas atribuições, intensificar as ações de fiscalização e apurar denúncias sobre pontos de vendas irregulares de botijões de gás. De acordo com levantamento da ANP, existem no país cerca de 37 mil estabelecimentos legais e entre 70 mil e 100 mil informais. São pequenas lojas, como farmácias, açougues e padarias, que não possuem licença para armazenar e vender Gás LP, o que é crime.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) orienta: a boa escolha do local da compra do botijão de Gás LP é determinante para garantir a segurança do consumidor. Revendas piratas oferecem riscos, já que não observam normas de segurança, como armazenagem e conservação de recipientes, vedação de lacres, entre outras. Sem contar que o consumidor corre o risco de comprar um produto adulterado.

“As revendas ilegais devem ser denunciadas à ANP. Temos feito um trabalho de combate intenso em 17 estados brasileiros. Somente no Rio de Janeiro, no período de um ano, conseguimos eliminar 80% dos pontos informais, passando de 55 mil para 11 mil”, afirma o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, “mas a possibilidade de retorno é grande”, alerta o executivo.

Somente neste ano de 2010 já foram autuados 2,8 mil estabelecimentos irregulares em todo país. Em São Paulo, de acordo com a ANP, em média, para cada revenda legalizada de gás LP há duas irregulares.

O gás LP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Está presente em cerca de 53 milhões de lares, atingindo 95% dos domicílios nacionais. O setor reúne mais de 350 mil trabalhadores diretos e indiretos. A cada mês, são vendidos 33 milhões de botijões em todo o país. O setor conta com 22 distribuidoras e 37 mil revendas.

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