A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia cassar a outorga de usinas termelétricas - que geram energia a partir de queima de óleo, carvão, gás e biomassa, entre outros -, leiloadas nos últimos anos e que não têm previsão para sair do papel, segundo o diretor geral da agência, Nelson Hübner.
De acordo com ele, a dúvida sobre a disponibilidade da energia dessas usinas leva incerteza ao sistema elétrico brasileiro para os próximos anos. Ou seja, traz risco de faltar energia caso a demanda cresça mais do que o esperado pelas autoridades do setor.
Hübner disse que a Aneel vai avaliar as usinas térmicas que estão com cronograma de implantação atrasado e verificar aquelas que não possuem mais viabilidade devido a problemas - entre eles judiciais e ambientais.
“Para algumas dessas [usinas], nós vamos começar a fazer termos de intimação. Ou seja, se não resolver [o problema que impede o início da operação], vou cassar a sua outorga”, disse o diretor-geral da Aneel. “Vamos ter que descobrir se as usinas têm viabilidade ou não. E as que não têm, vamos tirar a outorga”, completou.
Atrasos
Segundo um relatório de acompanhamento da Aneel publicado em abril, dos 146 projetos de usinas térmicas avaliados, 49 (33,56%) não tem previsão para iniciar a produção de energia - esses empreendimentos sequer começaram a ser construídos. São eles que devem entrar na mira da agência e que correm risco de ter a outorga cassada.
Entre essas 49, informa o relatório, 21 possuem “graves problemas” que as impedem de começar a funcionar, como a suspensão do processo de licenciamento ambiental, demandas judiciais, declaração de inviabilidade ambiental do empreendimento e até solicitação de rescisão amigável do contrato de concessão.
Juntas, essas 21 usinas teriam capacidade para gerar 2.960,13 megawatts (MW), potência próxima à da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia (3.150,4 MW).
Sobrecontratação
O diretor-geral da Aneel aponta que, no momento, a maioria das distribuidoras está com excesso de energia contratada e, por isso, o atraso na entrada em operação dessas usinas térmicas não atrapalha.
Entretanto, disse ele, essa energia pode fazer falta no futuro caso a economia do país, hoje afetada pela crise internacional, retome um ritmo de crescimento mais acelerado.
“Se essas usinas não saírem do papel, não vamos ter a energia contratada e, lá na frente, se o mercado crescer, vai faltar energia. Não posso ficar com essa dúvida”, disse o Hübner, para justificar a decisão de cassar outorgas dos empreendimentos atrasados.
Energia suja
Dos 2.960,13 MW de capacidade somada das termelétricas em atraso, pelo menos 87% (2.582,66 MW) seriam gerados por usinas movidas a combustíveis fósseis, como óleo, carvão e gás natural.
Além de poluente, a energia dessas térmicas foi contratada por um preço mais alto que o ofertado nos últimos leilões por geradores que usam fontes renováveis, como eólica e biomassa. Por isso, a cassação das outorgas dessas usinas também pode ser uma oportunidade de trocar energia “suja” por “limpa” e, ainda por cima, mais barata.
Hübner admitiu que “seria bom para todo mundo” se essa substituição fosse feita. Entretanto, ele afirmou que o objetivo da Aneel vai ser garantir que os contratos assinados com as térmicas sejam cumpridos.
“Eu quero que quem ganhou a usina no leilão cumpra o que está colocado ali e entregue nas datas definidas. Atrasos acontecem, mas quero saber se tem cronograma de execução e se ela [termelétrica] vai entrar [em funcionamento] numa data que não cause risco de segurança para o país”, disse.
