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Petróleo

Wellington Dias pede apoio para aprovar lei que altera distribuição de royalties

14/10/2011 | 11h32
Wellington Dias pede apoio para aprovar lei que altera distribuição de royalties
Wellington Dias pede apoio para aprovar lei que altera distribuição ... Wellington Dias pede apoio para aprovar lei que altera distribuição ...
O autor do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo, Wellington Dias (PT), divulgou hoje (14) uma carta aberta em que pede aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19 próximo. Ele também considera importante a mobilização de líderes de movimentos sociais, de sindicatos, além de estudantes, empresários e trabalhadores.

No documento, o senador destacou que a matéria será votada pelo Congresso, “com ou sem acordo”, até o dia 25 de outubro. “Nosso projeto abrange a área de concessão já licitada e a nova área da partilha, a ser licitada, de todo petróleo em mar”, frisou Wellington Dias.

Segundo ele, a proposta negociada com a União prevê o repasse de R$ 8 bilhões a estados e municípios, de acordo com o que cada um recebe nos repasses dos respectivos fundos de participação. O senador disse que existe a previsão de um crescimento escalonado e, em 2022, o volume total de recursos repassados será de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Quanto aos estados e municípios confrontantes (produtores), a proposta que deverá ir à votação prevê um repasse de R$ 12 bilhões em 2012. “[Esses recursos] também crescem, ano a ano, chegando a R$ 25 bilhões em 2022”, destacou o senador. A União receberá, neste caso, entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões - recursos que incluem a receita de petróleo extraído em mar e terra. A previsão do parlamentar é que, em 2022, o volume de recursos aumente para R$ 34 bilhões.

“Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível”, ressaltou Wellington Dias. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.


Fonte: Agência Brasil
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