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Bolívia

Vitória política de Mesa garante previsibilidade para contratos da Petrobras

09/03/2005 | 00h00

A permanência de Carlos Mesa na presidência da Bolívia é um sinal de estabilidade política, que se traduz em previsibilidade nas relações econômicas com a Petrobras e com as empresas estabelecidas no país. Segundo o analista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP), João de Castro Neves, a ratificação de Mesa no poder, pelo congresso boliviano, reduz o risco de que os contratos sejam modificados de uma hora para outra.
Segundo o analista, a proposta da oposição era inviável e a intransigência do líder cocalero Evo Morales, ligado ao partido MAS (Movimiento al Socialismo), também causou rejeição no Congresso. "A proposta de aumento de 50% nos royalties pagos pelas empresas energéticas instaladas no país não havia sido aprovada antes mesmo da carta de renúncia de Carlos Mesa", lembra Neves, que acredita que a opinião do povo boliviano pode até ser de aumento de royalties, mas de forma a não prejudicar o funcionamento das empresas estrageiras. As empresas garantem emprego, aumento no PIB e na receita orçamentária da Bolívia.
A estratégia utilizada por Evo Morales, que tem ambições políticas para 2007, foi a de desestabilizar o governo do Carlos Mesa com as manifestações. "O grupo de Morales chegou a ameaçar explodir gasodutos", comenta o analista.
Na opinião de Neves, a jogada política de Mesa foi arriscada, mas tinha o objetivo de conquistar um voto de confiança do Congresso Boliviano, onde não tem maioria. "O blefe de Carlos Mesa, deixou o próprio Evo Morales surpreendido e ele chegou a defender a continuidade do governo. Agora, para o futuro é preciso saber se o congresso continuará ratificando os projetos do presidente", questiona.
Para a Petrobras e para todas as empresas estrangeiras instaladas na Bolívia, é possível que a pressão por aumento de pagamentos de royalties e de impostos continue. No entanto, a vitória política de Mesa, assinala que qualquer alteração contratual será feita dentro dos parâmetros institucionais. "Todas as empresas sabem que podem enfrentar mudanças de contrato no mundo inteiro, a diferença é que as cláusulas são negociadas e as empresas têm condições de planejar seus orçamentos", avalia Neves.
No âmbito de política internacional, o Brasil tem se manifestado através de entidades regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul. A posição brasileira é de defesa da estabilidade institucional sem interferência nos assuntos internos do país. Neves informa que a cúpula do Mercosul mandou uma carta de apoio ao presidente Carlos Mesa.



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