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América do Sul

Venezuela tenta embargar bens da Shell por demanda tributária

15/08/2005 | 00h00

A autoridade tributária da Venezuela, o Seniat, apresentou uma solicitação a um juíz do estado de Zulia para embargar os bens que pertencem à petroleiras anglo-holandesa Shell a fim de assegurar que pague os 280 bilhões de bolívares (US$ 130 milhões) que deve em impostos, disse à BNamericas um funcionário do Seniat.
Segundo o funcionário, seria uma medida cautelar para assegurar o pagamento, mas que para todos os efeitos oficiais, os embargariam.
 A Shell recebeu uma ata de reparo em julho e em um comunicado de imprensa emitido na tarde de quinta-feira (11/08) o Seniat manifestou que as rigorosas medidas se tomaram logo que a empresa não cumpriu com o pagamento.
 "Uma vez que a administração tributária constatou que a petroloeira não acolheu voluntariamente a nossa solicitação, se iniciou um procedimento de fiscalização", se lê no comunicado.
Ainda não se embargam os bens das oficinas da Shell em Maracaibo, capital do estado de Zulia, segundo o funcionário, mas os empregados da empresa não podem entrar nas instalações dado que o Seniat ordenou seu fechamento por 48 horas na tarde de quarta-feira.
O Seniat sustenta que a Shell não cancelou todos os impostos correspondentes entre 2001 e 2004. Executivos da Shell declinaram de fazer comentários quando a BNamericas os contactou.
A norte-americana Harvest Natural Resources e a italiana Eni também receberam demandas semelhantes do Seniat. As auditorias foram parte do plano de soberania petroleira que o governo do presidente Hugo Chávez começou a implementar esta ano, meses após denunciar a condição em que os anteriores presidentes haviam permitido que as petroleiras estrangeiras operassem no país.
Como parte do plano, a petroleira estatal PDVSA e o Ministério de Energia e Petróleo ordenaram em abril às firmas estrangeiras, que participam dos 32 convênios operativos, a migrar a empresas de risco compartido controladas pela PDVSA antes do fim do ano.



Fonte: BNamericas
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