Em mais um round da briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) sobre a cobrança de royalties sobre o minério de ferro, a companhia rebateu ontem, em nota, os argumentos do órgão federal, que é uma autarquia do Ministério de Minas e Energia. A Vale afirmou que tem divergências com o DNPM em relação aos dispositivos legais que tratam do cálculo do pagamento de royalties sobre a atividade, a chamada Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).
No texto, a Vale definiu como "controversos" os valores cobrados pela fiscalização do DNPM e que envolvem montantes de cerca de R$ 3,6 bilhões. Na nota, a empresa acrescentou que vai acatar decisões definitivas do Judiciário sobre as divergências existentes com o DNPM.
No entender da mineradora, "os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais". Afirmou ainda que, em alguns casos, mesmo sem perícia, os valores cobrados pelo órgão federal foram reduzidos ainda em primeira instância judicial. "Em uma notificação, o próprio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milhões na base de cálculo". Segundo a assessoria da Vale, o reconhecimento ocorreu em processo na esfera administrativa da autarquia e prossegue na Justiça.
Sobre a instauração do processo de caducidade da lavra de Carajás, no Pará, reconheceu que, mesmo que o processo tivesse sido instaurado de forma legal, a Vale ainda teria oportunidade de discutir administrativa e judicialmente a questão. E confirmou o que o DNPM já havia informado: o superintendente do DNPM do Pará não tinha competência para abrir o processo e que havia ainda recursos da Vale referentes a multas cobradas em andamento na procuradoria da autarquia.
A Vale reiterou, na nota, que "recolhe, mensalmente, valores incontroversos [da CFEM]". Indagada sobre qual o montante deste recolhimento, a assessoria disse não ter a informação disponível. A reportagem também pediu contato com advogados da companhia para esclarecer as divergências relativas ao cálculo da CFEM, mas a empresa disse que não tinha advogados para falar sobre o tema.
Ainda no comunicado, a Vale esclareceu que as inscrições efetuadas pelo DNPM no Cadastrado de Inadimplência (Cadin) foram revertidas pelo Poder Judiciário. O Valor procurou a assessoria o DNPM para comentar a nota da Vale, mas não conseguiu contato.
Ações da Vale tiveram queda de 6,4% em dois dias, devido, principalmente, ao impacto da crise da Líbia sobre as commodities.
