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Congresso

Supervisão da Odebrecht custou à Petrobras US$ 58 milhões

16/04/2014 | 10h50

 

Um serviço de supervisão prestado pela Odebrecht na Argentina custou pouco mais de US$ 58 milhões, revela documento confidencial da Petrobras obtido pelo Valor. Esse foi o mais caro de 121 pagamentos feitos pela estatal à construtora, até novembro de 2013, no âmbito do contrato firmado para a prestação de serviços na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) nos EUA, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.
Sob suspeita de ter sido superfaturado, o contrato número 6000.0062274.10.2 é investigado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal. As investigações são sigilosas. Em 2012, auditoria interna da Petrobras apontou várias irregularidades no fechamento do negócio, inclusive superdimensionamento dos custos. O contrato é criticado por parte da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e deve ser usado como munição em eventual Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso.
O segundo serviço mais caro, de acordo com o documento que mostra os valores desembolsados e os propósitos dos pagamentos, também foi de supervisão e saiu por US$ 43,6 milhões. Não foi, no entanto, direcionado para nenhum dos países abrangidos pelo contrato, mas sim para "geral" - ou seja, para todos os países. O terceiro pagamento mais alto foi de US$ 32,9 milhões, para supervisão, mas desta vez direcionado para a refinaria de Pasadena, nos EUA. No Paraguai, a supervisão custou US$ 8 milhões (21º maior gasto) e, no Uruguai, US$ 1,1 milhão (46º maior gasto).
Por causa de uma cláusula de confidencialidade, Petrobras e Odebrecht não divulgam detalhes, como o tempo de duração, número de trabalhadores envolvidos e resultados finais dos serviços descritos apenas como supervisão e mobilização. Com mobilização foram gastos US$ 12,2 milhões na Argentina, US$ 12,5 milhões nos EUA, US$ 2,8 milhões no Paraguai e US$ 528 mil no Uruguai.
Fontes familiarizadas com a execução do contrato explicam que supervisão compreende todos os custos indiretos do empreendimento, inclusive gastos com o pessoal de recursos humanos e do departamento financeiro. Mobilização é a constituição de escritórios, compra ou aluguel de equipamentos e tudo o que for necessário para as obras poderem ser tocadas, como a compra de computadores, de ferramentas, a preparação de canteiros de obras e a transferência de funcionários.
Outros pagamentos menores do mesmo contrato têm descrição mais objetiva. O menor pagamento da lista foi de US$ 19,3 mil para "monitoramento ambiental da Estação de Serviço Martínez", referente a um posto de gasolina, na Argentina. No mesmo país, uma "instalação de sistema de medição e controle para descarga de caminhões no terminal de despacho Dock Sud" custou US$ 49,8 mil.
O documento obtido pelo Valor mostra que a Petrobras tinha pago à Odebrecht US$ 392,3 milhões, até novembro, equivalente a 81% do valor total estimado para o contrato, de US$ 481,7 milhões. A construtora, por meio de sua assessoria, afirma que todos os serviços incluídos nesse contrato foram encerrados em fevereiro de 2014, mas não divulga a quantia atualizada que recebeu da estatal.
O contrato em questão cobria, inicialmente, nove países - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Japão e os quatro já mencionados. O acordo também permitia à Petrobras usar os serviços da Odebrecht até o limite de US$ 825,6 milhões. A redução do teto de gastos e do número de países abrangidos foi estabelecida por um termo aditivo assinado em janeiro de 2013.
Reportagem publicada há duas semanas pelo Valor relatou o processo de modificação do contrato. Em setembro de 2010, o então diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada, apresentou aos colegas de diretoria da estatal a Odebrecht como vencedora da licitação para a execução de serviços de SMS nos nove países. À época, a estatal era presidida por José Sérgio Gabrielli.
Após a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, assumir o cargo, uma auditoria interna foi concluída. No relatório final, os auditores escreveram que houve superdimensionamento dos custos planejados no contrato e que a Atnas Engenharia, contratada pela Petrobras para fiscalizar o contrato com a Odebrecht, diagnosticou que "80% dos projetos analisados não possuíam dados suficientes para a sua execução". Também foram apontados como problemas a pressa com que a licitação foi feita (o prazo inicial era de 20 dias, depois esticado para 35 dias) e a inexistência de uma cópia do edital em língua inglesa (tratava-se de concorrência internacional).
Pessoas próximas à elaboração do contrato dizem que a Odebrecht teria enviado custos detalhados para cada um dos cerca de 9 mil itens de serviços incluídos na proposta comercial da Petrobras. Ao mesmo tempo que a auditoria era feita, a Petrobras se desfez de propriedades no exterior. Nos bastidores, funcionários da Petrobras e da Odebrecht afirmam que a venda dessas propriedades fez com que alguns serviços fossem desnecessários. Sem uma resposta formal, no entanto, permanece a dúvida sobre a influência da auditoria nessa redução do contrato.

Um serviço de supervisão prestado pela Odebrecht na Argentina custou pouco mais de US$ 58 milhões, revela documento confidencial da Petrobras obtido pelo Valor. Esse foi o mais caro de 121 pagamentos feitos pela estatal à construtora, até novembro de 2013, no âmbito do contrato firmado para a prestação de serviços na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) nos EUA, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.

Sob suspeita de ter sido superfaturado, o contrato número 6000.0062274.10.2 é investigado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal. As investigações são sigilosas. Em 2012, auditoria interna da Petrobras apontou várias irregularidades no fechamento do negócio, inclusive superdimensionamento dos custos. O contrato é criticado por parte da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e deve ser usado como munição em eventual Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso.

O segundo serviço mais caro, de acordo com o documento que mostra os valores desembolsados e os propósitos dos pagamentos, também foi de supervisão e saiu por US$ 43,6 milhões. Não foi, no entanto, direcionado para nenhum dos países abrangidos pelo contrato, mas sim para "geral" - ou seja, para todos os países. O terceiro pagamento mais alto foi de US$ 32,9 milhões, para supervisão, mas desta vez direcionado para a refinaria de Pasadena, nos EUA. No Paraguai, a supervisão custou US$ 8 milhões (21º maior gasto) e, no Uruguai, US$ 1,1 milhão (46º maior gasto).

Por causa de uma cláusula de confidencialidade, Petrobras e Odebrecht não divulgam detalhes, como o tempo de duração, número de trabalhadores envolvidos e resultados finais dos serviços descritos apenas como supervisão e mobilização. Com mobilização foram gastos US$ 12,2 milhões na Argentina, US$ 12,5 milhões nos EUA, US$ 2,8 milhões no Paraguai e US$ 528 mil no Uruguai.

Fontes familiarizadas com a execução do contrato explicam que supervisão compreende todos os custos indiretos do empreendimento, inclusive gastos com o pessoal de recursos humanos e do departamento financeiro. Mobilização é a constituição de escritórios, compra ou aluguel de equipamentos e tudo o que for necessário para as obras poderem ser tocadas, como a compra de computadores, de ferramentas, a preparação de canteiros de obras e a transferência de funcionários.

Outros pagamentos menores do mesmo contrato têm descrição mais objetiva. O menor pagamento da lista foi de US$ 19,3 mil para "monitoramento ambiental da Estação de Serviço Martínez", referente a um posto de gasolina, na Argentina. No mesmo país, uma "instalação de sistema de medição e controle para descarga de caminhões no terminal de despacho Dock Sud" custou US$ 49,8 mil.

O documento obtido pelo Valor mostra que a Petrobras tinha pago à Odebrecht US$ 392,3 milhões, até novembro, equivalente a 81% do valor total estimado para o contrato, de US$ 481,7 milhões. A construtora, por meio de sua assessoria, afirma que todos os serviços incluídos nesse contrato foram encerrados em fevereiro de 2014, mas não divulga a quantia atualizada que recebeu da estatal.

O contrato em questão cobria, inicialmente, nove países - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Japão e os quatro já mencionados. O acordo também permitia à Petrobras usar os serviços da Odebrecht até o limite de US$ 825,6 milhões. A redução do teto de gastos e do número de países abrangidos foi estabelecida por um termo aditivo assinado em janeiro de 2013.

Reportagem publicada há duas semanas pelo Valor relatou o processo de modificação do contrato. Em setembro de 2010, o então diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada, apresentou aos colegas de diretoria da estatal a Odebrecht como vencedora da licitação para a execução de serviços de SMS nos nove países. À época, a estatal era presidida por José Sérgio Gabrielli.

Após a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, assumir o cargo, uma auditoria interna foi concluída. No relatório final, os auditores escreveram que houve superdimensionamento dos custos planejados no contrato e que a Atnas Engenharia, contratada pela Petrobras para fiscalizar o contrato com a Odebrecht, diagnosticou que "80% dos projetos analisados não possuíam dados suficientes para a sua execução". Também foram apontados como problemas a pressa com que a licitação foi feita (o prazo inicial era de 20 dias, depois esticado para 35 dias) e a inexistência de uma cópia do edital em língua inglesa (tratava-se de concorrência internacional).

Pessoas próximas à elaboração do contrato dizem que a Odebrecht teria enviado custos detalhados para cada um dos cerca de 9 mil itens de serviços incluídos na proposta comercial da Petrobras. Ao mesmo tempo que a auditoria era feita, a Petrobras se desfez de propriedades no exterior. Nos bastidores, funcionários da Petrobras e da Odebrecht afirmam que a venda dessas propriedades fez com que alguns serviços fossem desnecessários. Sem uma resposta formal, no entanto, permanece a dúvida sobre a influência da auditoria nessa redução do contrato.



Fonte: Valor Econômico
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