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Royalties

Superávit retira R$ 1,5 bilhões da Marinha

03/06/2004 | 00h00

O secretário estadua de Energia, Indústria, Naval e Petróleo, Wagner Victer, declarou nesta quarta-feira (02/06) que a Marinha deixou de receber, nos últimos quatro anos, mais de R$ 1,5 bilhão referentes a 14,5% dos royalties (direitos de exploração) do petróleo, que deveriam ser repassados pela União para investimento em segurança no trabalho na exploração e produção de petróleo.
"Em 2001, forram R$ 326 milhões; em 2002, R$ 476 milhões; em 2004, R$ 644 milhões e até agora, em 2004, estão retidos R$ 203 milhões para fazer superávit primário", alertou Victer, na abertura da Feira e Conferência Internacional sobre Saúde, Meio Ambiente e Segurança na Indústria de Petróleo Offshore.
Segundo o secretário, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) também não tem aplicado no Estado do Rio de Janeiro qualquer verba proveniente do 0,5% dos royalties que o instituto teria de investir em unidades de conservação ambiental.
"Esses investimentos são exigência de leis do próprio governo federal e é fundamental seguir o objetivo de segurança no momento em que as empresas estrangeiras começam a trabalhar na Bacia de Campos".
Uma dessas empresas, a Shell, declarou-se "decepcionada" com os resultados que vem obtendo na exploração de petróleo no Brasil, inclusive por causa da carga tributária. Contudo, o vice-presidente John Haney informou que no único campo já desenvolvido, em Bijupirá-Salema, na Bacia de Campos, a produção está em torno de 65 mil barris por dia e a produção está sendo integralmente exportada para seis países do continente americano.
A multinacional tem 11 blocos exploratório no país. Pelo menos três deles, o BS-4, o BC-10 e o BC-2 terão maior destaque, pois estão com estudos avançados. Nos últimos quatro anos, a Shell, depois da Petrobras, foi a empresa que mais investiu no segmento com cerca de US$ 400 milhões.
Haney informou que a empresa está estudando se vai participar da Sexta Rodada de licitações, marcada para junho pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). "Em geral, o Brasil tem um potencial alto, mas um retorno baixo", finalizou.

Isenção - Wagner Victer revelou ainda que a governadora Rosinha Matheus encaminhou à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e o ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, proposta para conceder isenção fiscal para a construção da plataforma PRA-1, caso o projeto seja feito no Rio.
A plataforma fixa de rebombeio autônomo vai operar na Bacia de Campos e está sendo licitada pela Petrobras.



Fonte: Monitor Mercantil
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