acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
Operação Lava-Jato

STF decide que inquéritos contra Lula continuam na 13ª Vara Federal de Curitiba

05/10/2016 | 14h38

Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira, 4 de outubro, os inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão unânime negou recurso do ex-presidente contra a decisão do relator, ministro Teori Zavascki, que havia negado seguimento à Reclamação 25.048, na qual Lula fazia o mesmo questionamento.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki rebateu o argumento da defesa de que os autos deveriam ser enviados ao STF, em razão da tramitação do Inquérito 3989, que investiga o crime de organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o ministro, desde o início das apurações, mantêm-se no STF apenas as investigações contra pessoas com foro por prerrogativa de função.

No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a investigação no Inquérito 3989 é exclusivamente quanto aos fatos que caracterizam o crime de organização criminosa e não aos eventuais crimes cometidos no âmbito dessa organização. “Há indicação de que o ora agravante integrou a organização criminosa investigada. Seus crimes autônomos (notadamente corrupção e lavagem de dinheiro, além de tentativa de embaraçamento das investigações) estão sendo apurados separadamente, no foro natural, sem qualquer necessidade ou relação de dependência essencial com a apuração da organização criminosa”, afirmou.



Fonte: Redação/Assessoria MPF
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar