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ANP

Sétima rodada em 2005 será focada no gás

20/12/2004 | 00h00

Prestes a deixar a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ocupa há pouco mais de três anos, o embaixador Sebastião do Rego Barros, cujo mandato vence no dia 15 de janeiro, diz que sai com a "enorme satisfação" de ver apoiados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) os planos da agência de promover a sétima rodada de licitações de áreas em outubro de 2005.
Em entrevista ao Valor, Rego Barros frisou a importância da próxima rodada sinalizando que será voltada para o gás natural. E apesar de não confirmar, tudo indica que devem ser oferecidas áreas próximas aos blocos BS-400 e BS-500, no lado fluminense da bacia de Santos e onde a Petrobras descobriu gigantescas reservas de gás. Sobre isso, o embaixador diz apenas que ainda são necessários estudos. O Ministério de Minas e Energia já informou que o CNPE vai começar em março de 2005 a avaliação das áreas que serão oferecidas.
O nome do novo diretor-geral da agência ainda não foi anunciado. O mais cotado é Haroldo Lima, ex-vice-presidente nacional do PCdoB, que integra a diretoria da agência desde janeiro. Ele estaria sendo indicado para dar espaço ao partido no governo. Outra possibilidade é o comando ficar com a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, que já informou oficialmente que não é candidata ao cargo.
Rego Barros não falou sobre sucessão, mas em um balanço de sua gestão o embaixador não escapou de assuntos polêmicos. Fez defesa enfática das licitações de áreas explicando que o Brasil conhece menos de 7% de suas bacias sedimentares, sendo que os dados conhecidos abrangem apenas 3% dessas áreas.
O diretor-geral da ANP lembrou que os custos de perfuração são enormes, os riscos altíssimos, o que a seu ver justifica a abertura do país para outras companhias que não a Petrobras. Exemplo disso é que o número de perfurações no país desde que se descobriu petróleo na Bahia, no século passado, é de aproximadamente 25 mil poços, quase o total de perfurações feitas a cada ano nos Estados Unidos.
Ele também elogiou a Petrobras, que "fez um trabalho espetacular" ao desenvolver a indústria de petróleo no Brasil. O embaixador, contudo, defende a abertura do setor para outros agentes dizendo que o mercado só tem a ganhar se mais empresas puderem dividir os pesados investimentos.
Tendo assumido o posto em janeiro de 2002 no lugar de David Zylbersztajn e tendo como último posto diplomático a embaixada do Brasil na Argentina, Sebastião do Rego Barros chegou à ANP em um momento de turbulências no mercado de distribuição de combustíveis causadas por uma onda de liminares judiciais questionando o pagamento de impostos e as cotas estabelecidas pela agência.
A realização de mais um leilão de áreas não era vista com simpatia por vários membros do novo governo e ainda eram tensas as discussões entre a Petrobras e a BG em torno do livre acesso desta última ao gasoduto Bolívia-Brasil.
Aos poucos, a teia de conflitos foi sendo administrada. Se para reduzir a enxurrada de ações judiciais ele partiu para o ataque utilizando uma arma conhecida da diplomacia: o diálogo, o mesmo aconteceu com a realização da quinta e sexta rodadas, que acabaram sendo realizadas como era previsto, com introdução de mecanismo garantindo maior exigência de conteúdo nacional.
Tão logo assumiu a ANP, o dirigente tirou um pouco o foco sobre a quebra do monopólio da Petrobras, bandeira que vinha sendo defendida com unhas e dentes por seu antecessor, e passou a promover seminários "didáticos" com associações de magistrados em todo o país para explicar os meandros do mercado. E a avaliação do embaixador é que eles ajudaram a melhorar a compreensão dos juízes sobre o funcionamento desse complexo mercado.
Rego Barros também também contabiliza no seu mandato a intensificação da atuação do órgão regulador sobre postos e outros estabelecimentos. Em 2003, a ANP realizou 26 mil ações de fiscalização, 17% a mais do que no ano anterior, que resultaram em 8.633 autuações, 33% mais que em 2002. Já em 2004, o número de fiscalizações está próximo a 23 mil ações, que resultaram em 6.750 autuações e aproximadamente 1.102 postos interditados.
Mesmo com esses números, Rego Barros acha que a ANP precisa de mais fiscais. Sete anos após sua criação, a agência se prepara agora para o primeiro concurso público para preenchimento de seu quadro permanente de funcionários. Mas esse desfecho ficará a cargo do próximo diretor-geral.



Fonte: Valor Econômico
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