Redação/Assessoria
A ANP realiza nesta quinta-feira (26/01), em seu Escritório Central, no Rio de Janeiro, o Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4). O evento terá início às 10h, com credenciamento a partir das 9h.
No Seminário, serão apresentados aspectos gerais do edital e do contrato de concessão, além das diretrizes ambientais e participações governamentais da Rodada.
A AM4 vai oferecer nove áreas: Garça Branca e Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).
A realização da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais pela ANP foi autorizada pela Resolução nº 04/2016 do CNPE, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2016.
As áreas com acumulações marginais foram selecionadas em bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico.
Serviço
Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4)
Data: 26/01, quinta-feira
Horário: 10h (credenciamento a partir das 9h)
Local: Auditório do Escritório Central da ANP – Av. Rio Branco, 65, Centro, Rio de Janeiro
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