O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá receber novos recursos da União em 2010 e em 2011, se isso for absolutamente necessário. "Hoje, não há necessidade de novos aportes para 2010 e 2011. Mas se tivermos que fazer, qual será o problema? Isso é bom para nós. Nos dá lucro", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, em entrevista ao Valor, admitindo que se a instituição financeira precisar de mais recursos, essa necessidade será reavaliada pelo Ministério da Fazenda."
O secretário do Tesouro comentou que os recursos transferidos funcionaram como um catalisador e como um propulsor do investimento no país. Nos últimos dois anos, a União emprestou R$ 208 bilhões ao BNDES.
Ao informar que novos empréstimos não estão programados, Augustin ponderou, contudo, que a análise definitiva terá que ser feita em 2011, quando as condições da economia para os meses seguintes estarão nítidas. "Essa análise tem a ver com parâmetros econômicos", afirmou. Ele acrescentou que novos reforços ao banco terão que considerar as condições da economia, a reação da iniciativa privada e o lançamento das ofertas primárias de ações (chamados de IPOs), apontados por ele como um importante instrumento de financiamento das empresas.
O secretário do Tesouro argumentou que a política de reforço do BNDES faz parte da estratégia do governo de estimular a convergência das taxas de longo e de curto prazo no país. A intenção é, salienta ele, assegurar melhores condições de financiamento de longo prazo, com foco, principalmente, na ampliação dos investimentos.
"Para chegar a essa convergência de taxas, o país não pode, a cada momento, estar submetido à necessidade de elevação da taxa de curto prazo, ou seja, a Selic, em função da política monetaria e de pressões inflacionárias. Para o Brasil se libertar, precisa de bens de capital em crescimento forte. É isso o que fazemos. A política que usamos para o BNDES constrói o médio e o longo prazos. E à medida que as taxas forem convergindo, a distância entre a Selic e a TJLP diminuirá", afirmou. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 6% ao ano, é a taxa que corrige os financiamentos do BNDES.
Augustin critica os que questionam a política do governo de subsidiar o banco. "O BNDES é um instrumento da clara política do governo de melhorar o crescimento do investimento. Sempre é bom lembrar: O BNDES é exclusivamente da União. Isso porque se alguém enxergar que o banco vai ter lucro em função dos nossos empréstimos, esse alguém tem que dizer que esse lucro é da União", reforça. "Não há problema nenhum em a União subsidiar o BNDES."
Os elevados aportes da União feitos na instituição financeira gerarão maiores pagamentos de dividendos. Do total de R$ 9 bilhões em dividendos contabilizados pelo Tesouro nos seis primeiros meses do ano, R$ 4,1 bilhões foram provenientes do BNDES. Ainda assim, ressaltou Augustin, esse montante ainda não representa um efeito direto das transferências de recursos feitas para alavancar a capacidade de financiamento.
Segundo ele, em uma fase inicial os aportes possuem "impacto forte" no caixa do Tesouro. Após essa fase inicial, avalia o secretário, o banco deverá ter condições de "andar sozinho".
No aspecto fiscal das contas públicas, o secretário do Tesouro contestou a análise feita pelo mercado de que o governo não conseguirá entregar a meta de superávit primário de 3,3% do PIB neste ano. Augustin disse que a tendência para o restante de 2010 é de uma expansão ainda mais robusta para as receitas e de uma desaceleração das despesas.
Além de repetir que entregará o superávit primário de 3,3% do PIB, ele ressaltou que a intenção do governo é de não descontar 0,9 ponto percentual referente às despesas do PAC. Nesse sentido, o secretário disse que usará os dividendos para reforçar o caixa. Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda realizou operações que ampliam a capacidade de pagamento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
"Evidente que adequamos os dividendos em função do fluxo de receita do ano", disse. "E vamos continuar, como sempre fizemos, tendo uma política para dividendos. O que há de diferente nisso é que as estatais estão dando mais lucro", informou. Em termos gerais, o secretário do Tesouro avaliou que o país está em uma situação fiscal confortável e que é crescente o reconhecimento sobre a capacidade de solvência do país. Outro fator de confiabilidade e conforto na administração da dívida em títulos, apontou o secretário, é o colchão de liquidez que, segundo ele, está em nível avançado.
Ele informou que após a operação de capitalização da Petrobras, o governo fará uma emissão soberana no exterior. Para essa operação, diz Augustin, "há uma janela que indica a possibilidade de emissão em real". Ele, contudo, também não descarta que a emissão seja em dólar.
Para exemplificar o reconhecimento das boas condições da economia brasileira, ele lembrou que na última emissão externa o juro pago pelo título brasileiro foi de 4,5%. "A média do Treasury (T-Bond americano) dos últimos 15 anos foi de 4,8%", ressalta.
Augustin avalia que a participação de 10% dos estrangeiros na dívida federal em títulos é, também, um atestado da condição de confiabilidade dos papéis brasileiros no exterior. Essa participação, aposta ele, tende a avançar nos próximos anos.
