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Pré-Sal

Sarney diz que Senado criará esta semana comissão para analisar pedidos de governadores

27/06/2011 | 14h39
Sarney diz que Senado criará esta semana comissão para analisar pedidos de governadores
Sarney diz que Senado criará esta semana comissão para analisar ... Sarney diz que Senado criará esta semana comissão para analisar ...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (27) que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações de governadores e parlamentares sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Sarney garantiu que se, em 60 dias não houver acordo, vai colocar em votação o veto da Presidência à emenda aprovada na Câmara que garante a distribuição dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo com base no Fundo de Participação dos Municípios.
 

“A comissão especial vai fazer um acordo em torno do projeto. Se não, vamos votar o veto em sessão do Congresso”, disse ao chegar ao Senado.


Atualmente, estados produtores de petróleo recebem mais recursos dos royalties do que os estados não produtores. A emenda aprovada na Câmara prevê alteração na distribuição. Com isso, estados não produtores passarão a ganhar mais e os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderão receita.


José Sarney falou ainda sobre a medida provisória que trata do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e dos demais eventos esportivos de grande porte. Afirmou que depois de verificar o texto da matéria, mudou de opinião quanto à parte referente ao sigilo de informações das licitações.


Pelo texto, o orçamento das contratações só poderá ser divulgado depois da licitação e não previamente, na fase de apresentação de pré-projeto.


“Não há sigilo”, disse. “O governo está disposto a abrir tudo que achamos necessário para a total transparência”, completou.


Fonte: Agência Brasil
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