A ANP publicou nesta quinta-feira (5/4) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-sal, que será realizada em 7 de junho. A área de Saturno, inicialmente prevista para a licitação, foi retirada, atendendo à solicitação do Ministério de Minas e Energia. A área deverá ser incluída na próxima rodada realizada na modalidade de partilha.

Os documentos podem ser acessados na página http://rodadas.anp.gov.br/pt/4-rodada-de-partilha-de-producao-pre-sal/edital-e-modelo-do-contrato-de-partilha.

O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Foram adequados os valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta.

O documento publicado mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e apresentar as garantias posteriormente.

Já os modelos de contrato trazem, entre as novidades, a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017.

Considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.

A 4ª Rodada de Partilha, aprovada pela Resolução CNPE nº 21, de 9 de novembro de 2017, ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação se encerra em 20 de abril de 2018.