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Macaé

Royalties mal aplicados

08/02/2006 | 00h00

TCE constata que prefeitura não soube gastar recursos do petróleo.

De pé sobre o patíbulo, com os braços algemados cruzados sobre o peito, o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro mais se assemelhava a um mártir do que à tão decantada fama bestial. Ao lado, o padre rezava as últimas orações. Na mão direita, uma bíblia; na esquerda, um crucifixo. Rodeados pelo carrasco de capuz encarnado e por oito soldados de baionetas caladas, os dois centralizavam o olhar atento da multidão na praça da pequena Macaé.
Quando a corda finalmente lhe enlaçou o pescoço, naquele 6 de março de 1855, o ponteiro do relógio principal marcava duas da tarde. Foi quando perguntado sobre sua última vontade, Motta Coqueiro rogou com todas as forças que lhe restavam a praga que até hoje parece assombrar o antigo povoado:

"Eu sou inocente. Minha maldição é que esta cidade vai pagar cem anos de atraso pelo que me fez", bradou, segundos antes de tornar-se o último condenado à morte por enforcamento na história do Brasil.

Acusado sem provas de chacinar a família de Francisco Benedito da Silva, seu agregado, Motta Coqueiro protagonizou um episódio que, segundo a literatura judicial, contribuiu para a extinção da pena capital no Brasil, já durante a República, em 1890. Embora ocorrido há 151 anos, o fato imortalizado na obra de José do Patrocínio parece não ter se apagado da memória daqueles que, até hoje, atribuem à praga de Motta Coqueiro – chamado à época de Fera de Macabu, em alusão ao local do crime, Conceição de Macabu, então distrito de Macaé – o fato de o município com a segunda maior arrecadação de royalties do país sofrer com dívidas, desequilíbrio orçamentário e mazelas como favelização, tão comuns aos municípios excluídos da riqueza do petróleo.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Erodice Gaudard, só mesmo a maldição de Motta Coqueiro justificaria tamanhas contradições. "A gente se pergunta se a praga de Motta Coqueiro ainda não teria acabado. Apesar de prometer 100 anos de atraso para a cidade, parece que a praga ainda não venceu", ironiza Gaudard, ao lembrar que o impropério foi proferido há 151 anos.

Campista do distrito de São Fidélis, o presidente da Associação Comercial, ele mesmo um migrante, fala com a propriedade de quem escolheu Macaé para viver há 30 anos. Responsável por uma entidade que congrega cerca de 800 associados, alerta para as conseqüências do que considera a suprema contradição vivida hoje pelo município: os efeitos da "maldição do petróleo" para o equilíbrio econômico-financeiro da cidade.

"Macaé deve ser o único município, entre os principais arrecadadores de royalties, que é obrigado a gastar esses recursos mais com problemas sociais decorrentes da atividade petrolífera do que com desenvolvimento. Outros municípios podem aplicá-los em infra-estrutura, por exemplo", adverte Gaudard, ao alertar para o aumento da violência e da favelização.

Os números não só justificam os temores do presidente da Associação Comercial, como também demonstram que a maldição de Motta Coqueiro se traduz hoje não apenas pelas mazelas sociais, mas também pela prodigalidade da administração municipal. Que o diga um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), batizado de Estudo Socioeconômico de 2005 de Macaé. Ao englobar o período 1999-2004, o documento identifica sérios desequilíbrios orçamentários no município, que chegaram, até 2004, a comprometer o princípio da responsabilidade fiscal.

"Macaé teve uma receita total de R$ 536.166.375,80 em 2004, ou 0,9286 vezes a sua despesa total, não apresentando equilíbrio orçamentário", afirma o estudo do TCE, ao ainda concluir que "suas receitas correntes estão comprometidas em 68% com o custeio da máquina administrativa". Ainda segundo o levantamento, apesar de manter a terceira carga tributária per capita entre os municípios fluminenses (R$ 550,31), Macaé teve, em 2004, 81% de suas receitas provenientes de repasses dos royalties do petróleo, do Estado e da União. Só os royalties, confirma o estudo, responderam por 54% da receita total.

Dessa forma, apontou o TCE, o grau de autonomia financeira do município – traduzido pela capacidade de se financiar só com a arrecadação de impostos sustentáveis – se limita a 22,2%. Mesmo com todo o esforço arrecadatório da administração municipal, os impostos responderam por 17,4% da receita total. O problema se agrava, de acordo com o TCE, se analisados os números referentes às despesas municipais. Se, por um lado, a receita per capita com impostos já se mantém alta, por outro, a disciplina na hora de gastar parece não ter sido o forte do município, pelo menos até 2004. No ano retrasado, ainda segundo o Tribunal, a receita realizada chegou a R$ 536 milhões. Apesar de significativa, revelou-se insuficiente para dar conta de um montante total de despesas executadas de R$ 577,4 milhões, no mesmo período.

Em 2004, 68% da receita municipal estava comprometida com despesas de custeio, que incluem salários do funcionalismo e outros gastos administrativos só para manter a máquina do governo em funcionamento.

Entre 1999 e 2004, o crescimento das despesas, de 573%, foi inferior à evolução das receitas do município, de 478%.

Com tanto dinheiro disponível por conta das atividades da Bacia de Campos, especialistas em contas públicas afirmam que não há por que a administração da cidade se encontrar, como Motta Coqueiro, com a corda no pescoço. Até 2010, a Petrobras pretende investir US$ 25,7 bilhões na Bacia de Campos, o equivalente a 80% dos recursos da empresa em exploração e produção para todo o país. A cidade sedia, hoje, mais de quatro mil empresas, entre elas, gigantes offshore, como Halliburton, Schlumberger e Cooper Cameron. Ou seja, está na hora de exorcizar o fantasma da Fera de Macabu.



Fonte: Jornal do Brasil
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