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Iedi

Royalties do pré-sal devem ir para a União

05/12/2008 | 03h37

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) criticou ontem a intenção do governo de alterar o marco regulatório do petróleo para a região do pré-sal e defendeu a manutenção do atual modelo de concessão para a nova fronteira petrolífera, porém com algumas alterações nas arrecadações dos royalties e das participações especiais. “Não há por que mudar o modelo de concessão que funciona muito bem e incluir um elemento de instabilidade no setor à toa”, afirmou Cláudio Frischtak, presidente da Consultoria Inter.B, que desenvolveu em parceria com o Iedi o material “Estudos sobre o pré-sal”.

 

O documento propõe a criação de um fundo de infra-estrutura federal a ser alimentado pelos recursos dos royalties e das participações especiais, que hoje vão para os municípios e estados. “Os recursos do pré-sal têm que ir integralmente para a União e a União precisa agir da forma mais racional possível usando os recursos para maximizar o bem-estar da população atual e das gerações futuras”, detalhou Frischtak, para completar: “Trata-se de uma proposta de bom senso. Olhamos o ponto de vista social, ambiental e econômico do País”. A intenção é aplicar a verba nos setores de saneamento básico, transporte público metropolitano, hidrovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas.

 

“Em função de todos os recursos que o pré-sal vai disponibilizar não há por que haver desperdício”, comentou o consultor.

 

De acordo com os cálculos realizados no estudo, há uma brecha de investimentos nestes setores de US$ 200 bilhões. “A idéia é que o fundo exista por dez anos, neste período 60% deste gap será preenchido com recursos do fundo”, garantiu Frischtak. “Os outros 40% podem vir da iniciativa privada em setores que os atraem, como o de rodovias”, completou o especialista. A projeção do valor de arrecadação que cobriria 60% do rombo na infra-estrutura nacional foi baseada no preço do barril a US$ 60.

 

Frischtak insiste que não há por que o governo querer alterar o modelo atual (de concessão) dos blocos de petróleo do pré-sal. “O argumento (do governo) é que como o risco é zero no pré-sal é preciso mudar a regulação, mas isso não é verdade. Não tem risco zero, pelo contrário”, afirmou. O consultor justificou dizendo que “hoje não se sabe exatamente como explorar o petróleo do pré-sal”. “Você tem um risco não só de perfuração, mas de exploração, que é enorme. É uma visão um pouco distorcida dizer que o risco é zero e nós sabemos disso. Portanto o regime de concessão é extremamente apropriado, está funcionando e não precisa ser mexido”, afirmou.

 

Para concluir, o consultor disse que após os dez anos de aplicações no fundo de infra-estrutura, a proposta do Iedi supõe que os recursos dos royalties e participações especiais devam continuar com a União. “Aí pode-se enviar os recursos para a educação, por exemplo”, arrematou.



Fonte: Gazeta Mercantil
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