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Royalties

Royalties de petróleo rendem 30% menos em julho ao CE

27/07/2011 | 10h07
O Ceará começou o segundo semestre do ano com um resultado menor na arrecadação de royalties de petróleo. Estas compensações financeiras renderam ao estado e aos municípios cearenses um montante de R$ 2,8 milhões neste mês de julho, valor que é inferior em 30,5% ao registrado em igual mês de 2010. Uma significativa queda nos recursos destinados à Capital justificaram o resultado.

Neste mês de julho, Fortaleza recebeu apenas R$ 94,5 mil em royalties, ou seja, nada menos que R$ 1,23 milhão abaixo que o recebido no mesmo período do ano passado. Este é o menor valor repassado à cidade neste ano com este tipo de compensação financeira.

Oscilação

A arrecadação da capital tem se comportado de forma bastante variável ao longo do 1º semestre de 2011, começando com R$ 100 mil e depois saltando para uma média de 1,5 milhão entre os meses de fevereiro e março, para após isso voltar ao patamar de R$ 100 a R$ 150 mil.

A queda observada em Fortaleza representou praticamente toda a redução registrada no mês na arrecadação cearense, que foi de R$ 1,27 milhão em relação a julho passado, quando o Ceará recebeu R$ 4,1 milhões.

O restante da conta negativa é completada por pequenos decréscimos entre os outros municípios beneficiários, tendo, inclusive, alguns deles registrado alta no mês.

Do total recebido pelo Ceará em julho, R$ 1,12 milhão foi destinado ao estado e os outros R$ 1,77 milhão restantes foram para os municípios. O estado teve, inclusive, uma pequena alta em relação a julho de 2010, de R$ 50 mil.

Maiores beneficiários

Neste mês, o município que obteve os maiores benefícios com royalties de petróleo foi Maracanaú, com R$ 644,6 mil. A cidade já acumula um volume de R$ 6,0 milhões ao longo destes sete meses do ano.

O restante dos beneficiários ficam bem distante do patamar de Maracanaú, ficando o segundo colocado com R$ 174,7 mil, que é o caso de Aracati.

Depósito judicial

Este, todavia, pode ser considerado o maior beneficiado do Ceará, se levados em consideração os recursos que chegam à sua administração municipal através de depósito judicial. No mês de julho, este depósito chegou a R$ 562,1 mil, contabilizando R$ 5,6 milhões só com estas transferências.

Os depósitos sob juízo à Aracati se explicam pelo fato de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) nega que um ponto de entrega de derivados de petróleo na localidade, denominado "city gate", possa garantir os royalties.

Em relação a junho do ano passado, o comportamento da arrecadação de royalties em julho também foi de queda, com uma diminuição de 14,2%.

Acumulado do ano

Contudo, no acumulado de 2011, o saldo ainda é positivo: o incremento chega a 6,2% sobre igual período do ano passado. De janeiro a julho deste ano, foram R$ 24 milhões, sobre R$ 22,6 milhões no mesmo intervalo de tempo em 2010.

Entretanto, com a redução nos benefícios deste mês, a diferença dos ganhos destes sete primeiros meses sobre os do ano passado ficou bem menos expressiva. Se até junho, a arrecadação havia sido 14% superior, esse acréscimo agora é de somente 6,2%.


Fonte: Diário do Nordeste
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