A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, estragou a festa ontem do governo federal ao questionar a transparência do processo de licitação da plataforma PRA-1, acusando a Petrobras de escolher uma proposta R$ 80 milhões mais cara que a apresentada pela carioca Mauá-Jurong.
As declarações da governadora ocorreram ainda no Palácio do Planalto, logo depois da assinatura dos onze contratos para construção de três novas plataformas e para a reforma da P-34, e irritaram o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. O Rio de Janeiro foi o Estado mais beneficiado na cerimônia de ontem.
" Com toda a alegria que tenho para os investimentos que estão chegando, só tem uma coisa que me intriga. Existe uma licitação, que o Estado do Rio ganhou, ia ser em Niterói, e a Petrobras cancelou a licitação " , afirmou a governadora. " Extra-oficialmente tenho informações de que está R$ 80 milhões mais caro do que seria no Rio de Janeiro - é a que está indo para a Bahia. Eu queria que houvesse um pouco mais de transparência para que nós pudéssemos ter esses dados publicamente " , disse a governadora.
A governadora se referiu a uma das quatro licitações da PRA-1, a que escolheu a empresa para construção, instalação e interligação no mar de todos os módulos. O consórcio CNO/UTC venceu a licitação para desenvolvimento do projeto em São Roque do Paraguaçu (BA). O presidente da Petrobras defendeu a transparência e regularidade do processo, ressaltando que a proposta da empresa Mauá-Jurong era a terceira em termos de preço entre as três que estavam competindo, além de ser inviável tecnicamente.
Dutra afirmou que a acusação da governadora foi " irresponsável " e que qualquer questionamento deve ser levado à justiça. " Foi um processo absolutamente lícito e ganhou quem apresentou a menor proposta " , observou. " Na verdade, como o governo do Rio de Janeiro sempre tem procurado capitalizar iniciativas da Petrobras e do governo federal, como o governo resolveu fazer o evento em Brasília, envolvendo vários Estados, a governadora do Rio de Janeiro resolveu atrapalhar a festa. Mesmo sendo a maior parte dos investimentos desse programa no Rio. "
Dutra estranhou o fato de a acusação da governadora não ter sido feita pela empresa teoricamente prejudicada. " O que me surpreende é que o pretenso prejudicado não faz nenhuma acusação ou recorre. Aí vem a governadora de forma irresponsável e fala isso. Ora, tenha a santa paciência. " Questionado sobre os R$ 80 milhões a mais que o consórcio vencedor teria cobrado, Dutra indignou-se: " De onde é que ela fala? Eu se fosse irresponsável poderia falar também que há corrupção no governo do Estado do Rio, mas não vou falar isso, pelo amor de Deus. "
Essa não é a primeira vez que o presidente da Petrobras e a governadora do Estado do Rio se estranham. Recentemente, a Petrobras teve que desistir do seu plano de escoamento da produção de petróleo da Bacia de Campos por meio de oleodutos, diante das pressões do governo do Rio, que colocou obstáculos ao projeto para forçar a construção de uma refinaria no Estado.
Antes disto, Petrobras e governo do Rio brigaram por conta de uma lei estadual, a Lei Noel, que estabelecia a cobrança de uma alíquota de 18% sobre a atividade de extração de petróleo. A estatal alegou que ela caracterizaria uma bitributação para a companhia, e adicionaria aos custos anuais da empresa R$ 5,88 bilhões. A lei acabou revogada.