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8ª Rodada

Restrição de vitórias por setor é alvo de críticas

28/11/2006 | 00h00

O gerente executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno, criticou a regra da ANP que determina a restrição de vitórias de empresas por áreas, após ter a oferta impugnada para o bloco SM-853, no setor de alto potencial na Bacia de Santos. "Com estas restrições, a ANP coloca no mesmo nível todas as empresas, mas a Petrobras sozinha tem quase o mesmo tamanho de área do que todas as outras juntas e precisamos de mais áreas para repor esse nível exploratório", comentou Nepomuceno durante a Oitava Rodada de Licitações.

Como não teve nenhum outro interessado, o bloco 853 não foi vendido e terá que esperar a próxima licitação para ser ofertado novamente. Há a possibilidade, no entanto, de que a petroleira brasileira ainda tenha possa adquirir o bloco, caso a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e o Clube de Engenharia tenham ganho da causa na ação movida pelas entidades contra as restrições da ANP.

Executivos da Petrobras, no entanto, não acreditam nessa possibilidade. Paulo Mendonça, também da Petrobras, explica que a estratégia da empresa nesse caso foi apresentar a mesma oferta para os blocos 853 e 855, considerando a possibiliade de perder uma delas.

O consultor John Forman, ex-diretor da ANP, pondera que embora as restrições tenham sido criadas para aumentar a competitividade entre as empresas, o resultado pode ser a restrição puramente, uma vez que um bloco deixará de ser explorado durante este ano.

Forman observa, ainda, que mesmo que uma única empresa conquiste muitos blocos exploratórios, ela assume um compromisso com a ANP e não há possibilidade de ficar com essas áreas sem fazer nada, ela tem um programa exploratório a cumprir.

O consultor pondera, no entanto, que "a cada leilão a agência aprimora suas regras e que poderá haver outros métodos de oferta na próxima, mas reverter as decisões desta Oitava Rodada é bastante complicado porque as regras do jogo, nesse momento são estas", disse. 



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