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Pernambuco

Refinaria tem área garantida

17/11/2006 | 00h00

“Essa parte do terreno a gente entende superada”, afirma o presidente do Porto de Suape, Matheus Antunes. De acordo com ele, a publicação do decreto de desapropriação obedeceu ao desenho da negociação entre o Estado e a Usina Salgado. Antunes, no entanto, alegou que os valores serão decididos nos próximos 30 dias, com base em laudos periciais avaliando o terreno. “Os laudos estão em estudo pelo governo do Estado e a Salgado. O entendimento ainda será sacramentado.”

A necessidade de iniciar os trâmites de transferência das terras deve-se ao fato de que a Petrobras, principal investidora do projeto, precisa ter todo o terreno que receberá a refinaria liberado até o final do ano, para que, quando o licenciamento ambiental for apresentado, no mês que vem, inclua todos os 630 hectares. Caso contrário, o cronograma do empreendimento poderia ser prejudicado. “Nós concluiremos o processo de fornecimento do terreno nos próximos 15 dias, que é quando deve sair a escrituração”, comenta o presidente de Suape.

A Petrobras contratou a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade/UFPE) para fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que, na avaliação de Antunes, deve estar pronto até o final do mês. “A etapa seguinte tem a ver com a concessão do licenciamento e envolve uma série de análises, de rotinas, que podem durar até 120 dias.” Apesar de Matheus Antunes declarar que os valores ainda não foram fechados, as contrapartidas estaduais para a cessão da área devem ser um encontro de contas, abatendo em torno de R$ 8 milhões em débito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) da Usina Salgado, mais o repasse de outra área, mais acidentada e montanhosa, para a empresa.



Fonte: Jornal do Commercio
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