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Petroquímica

Refinaria em Itaboraí foi escolha de Lula

27/03/2006 | 00h00

A escolha do local onde será instalada a nova refinaria petroquímica da Petrobras passou pelo crivo político do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar nesta semana a construção da unidade em Itaboraí, a noroeste da capital, na região metropolitana do Rio. A cidade estava entre as alternativas técnicas da estatal, que incluíam pelo menos Guriri, no município de Campos; Itaguaí; e Duque de Caxias.

A intervenção de Lula se deu quando ele soube que a Petrobras pendia para construir a unidade no região de Campos, no Norte Fluminense, terra natal e principal reduto eleitoral da governadora Rosinha Matheus (PMDB) e de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, postulante à vaga de candidato do PMDB à Presidência da República. Ao optar por Itaboraí, a Petrobras considerou o fato de a cidade não ter a concentração urbana e industrial de Itaguaí, o que facilita o escoamento da produção. A área também fica mais próxima da refinaria Reduc do que Campos, onde seriam necessários investimentos adicionais para construção de um porto.

Segundo o Valor apurou, a intervenção de Lula procurou tirar a possibilidade de a definição ser vista como uma vitória política do casal Garotinho em plena corrida eleitoral. E ao impedir essa vantagem, o presidente inverteu o jogo, dando a refinaria a um município que, além de ser governado pelo PT, é vizinho de São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Rio e que hoje é administrado pelo PFL, partido que compõe a principal ligação oposicionista.

Até a intervenção de Lula, a Petrobras havia constatado que Itaguaí, sua primeira opção, tinha sérios problemas ambientais, por já possuir densidade industrial muito elevada. Isso confirmava em parte a tese do estado em defesa do Norte Fluminense, já que o município de Itaguaí, que abriga o porto de Sepetiba - o mais promissor da região e onde a Petrobras já possui um terreno - , não tem espaço para uma refinaria que vai atrair indústrias da segunda e terceira geração petroquímica para seu entorno.

A politização do debate sobre o local da refinaria, que vai atrair para a região investimentos estimados em US$ 10 bilhões, atrasou a decisão sobre o local, que já devia ter sido anunciado no ano passado. A Petrobras ainda não confirma oficialmente a escolha, mas um indicativo da irritação que a decisão causou no governo do Estado são as recentes medidas fiscais contra a companhia.

No início de março, a Secretaria Estadual de Receita revogou resolução da Secretaria Estadual de Fazenda que vigorava desde agosto de 1998 e permitia à estatal adquirir créditos de ICMS na venda de petróleo a outros estados.

Pelos cálculos da Receita estadual, a nova regra aumentará em R$ 50 milhões mensais a arrecadação do ICMS.

Na semana passada, a Petrobras foi notificada pelo governo do Estado da cobrança de R$ 800 milhões retroativos a 1998 e referentes à Participação Especial (taxa que incide sobre a produção de petróleo em campos gigantes) relativa ao campo de Marlim, o maior em produção no país, que fica na bacia de Campos. A Petrobras informou que os pagamentos "foram procedidos em conformidade com a legislação em vigor".

A refinaria petroquímica de óleos pesados é considerada hoje dentro da Petrobras seu principal projeto, mais importante até do que os programas de exploração e desenvolvimento de novos campos. E há uma explicação simples: as estimativas da empresa são de que, devido ao aumento da produção de petróleo pesado, impossível de ser totalmente processado pelas refinarias da estatal, ela estará exportando em 2010 nada menos que 500 mil barris desse tipo de óleo por dia.

Como existe uma defasagem de até US$ 15 por barril entre o preço do óleo pesado, menos valioso, e o do leve, esse dinheiro seria usado para comprar apenas 300 mil barris/dia de óleos leves do Oriente Médio, permitindo a composição do perfil de refino da empresa. A nova refinaria vai processar justamente parte desse óleo mais pesado, gerando valor agregado sobre a produção interna e evitando essa perda de US$ 15 por barril.

A Petrobras tem evitado falar sobre a escolha de Itaboraí para abrigar a nova petroquímica.

Além disso, testada e aprovada em escala produtiva, a sofisticada e quase desconhecida tecnologia necessária para colocar em funcionamento a unidade, são consideradas enormes as chances de serem feitas outras semelhantes, expandindo a geração de matéria-prima petroquímica de outra fonte que não a nafta, muito mais cara e considerada inviável em futuro próximo.

A iniciativa brasileira tem sido acompanhada com atenção pelo resto do mundo e, como na exploração em águas profundas, pode colocar a Petrobras novamente na vanguarda de uma tecnologia com enormes perspectivas de ser adotada em outros países.

Dado ao relativo desconhecimento das dificuldades que poderão surgir na partida da nova refinaria, é tido como provável alguma demora no início efetivo da sua produção comercial. A Rio Polímeros, petroquímica a gás, uma tecnologia bem mais difundida, precisou de quase um ano para superar as dificuldades técnicas iniciais. Por isso, os parceiros da Petrobras terão de ter robustez financeira semelhante à da estatal para suportar um provável atraso do retorno do investimento.

Esse contratempo, praticamente afasta a perspectiva da entrada de algum outro parceiro privado nacional, além do grupo Ultra, na primeira fase do projeto. Essa etapa envolve a refinaria em si, com custo estimado em US$ 3 bilhões.

A indústria petroquímica do país espera a definição do local de construção da unidade para correr e garantir terrenos para se posicionar ao lado da unidade para produzir as resinas derivadas da matéria-prima, como polietileno e polipropileno.

Essa segunda etapa tem investimentos estimados em US$ 3,5 bilhões. Com a terceira etapa (transformação das resinas em artigos de plástico), estima-se um total de US$ 10 bilhões no novo pólo.

Embora já seja dada como certa a escolha do município de Itaboraí, a demora da Petrobras em divulgar o nome definitivo ainda esconde dúvidas técnicas.

Especialistas avaliam que, ao invés de Itaboraí, uma área com dificuldade de abastecimento de água e que exigirá importantes obras de logística para acessar a infra-estrutura portuária, seria mais razoável fazer a unidade em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde já existe uma refinaria (a Reduc) e um pólo petroquímico em funcionamento, além de toda a infra-estrutura logística.



Fonte: Valor Econômico
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