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América do Sul

Referendo de gás provoca crise na Bolívia

26/05/2004 | 00h00

O ministro de Minas e Energia (responsável pelas reservas de gás e petróleo) da Bolívia, Xavier Nogales, renunciou nesta terça-feira (25/05), trazendo mais instabilidade ao país no momento em que ele se prepara para decidir em consulta popular a reestatização do gás natural, seu principal produto de exportação. Foi o quarto ministro a renunciar desde que Carlos Mesa assumiu a Presidência no lugar de Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro.
Nogales pretendia aumentar os impostos sobre as empresas que exploram gás e petróleo. Acabou desautorizado por Mesa, que busca conservar estabilidade mínima até o referendo do dia 18 de julho.
Os sindicatos do país pressionam para a renacionalização da indústria de hidrocarbonetos. O líder do partido MAS (Movimento ao Socialismo), Evo Morales, afirma que não há problema de instabilidade no país. "Não se pode chamar de instabilidade uma consulta popular". Morales, que ficou em segundo lugar na última eleição, prega que a solução para a pobreza no país é a distribuição do gás para os bolivianos antes, para só depois exportar os excedentes.
O professor de relações internacionais Mario Zambra, especialista em América Latina pela Universidade do Sul da Flórida, discorda: "Essa sucessão de ministros mostra o quão radicalizada está a discussão sobre o gás".
Até 1995, a exploração das reservas boliviana era feita pela estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), empresa que, desde 1985, era obrigada a entregar 65% dos ingressos brutos ao Tesouro. Para se ter idéia da importância de sua participação na economia, em 1994 as transferências atingiram US$ 445 milhões.
O papel da YPFB foi reduzido e ela se transformou em gerenciadora de contratos de exportação.
Segundo Zambra, apesar de uma fase de crescimento, a Bolívia não conseguiu se estabilizar sem a totalidade desses ingressos. Com isso, em 2003, o déficit público chegou a 8% do PIB.
O crescimento PIB do país, entretanto, passa por uma situação de melhora, graças à recuperação dos preços internacionais do de minérios e das exportações de gás.
O processo de capitalização das empresas de hidrocarbonetos fez a abertura de metade da estatal para empresas estrangeiras, deixando 50% da participação por conta dos fundos de pensão bolivianos.
A esquerda afirma que os bolivianos foram marginalizados do controle das empresas e que as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) estão ligadas a grupos e interesses estrangeiros.
O referendo pode levar à anulação da atual Lei de Hidrocarbonetos e à "refundação" da estatal YPFB. Os partidos de direita estão estudando a constitucionalidade dessa última medida, caso seja aprovada. Eles crêem não ser possível sequer colocar a refundação da YPFB no referendo.
O referendo prevê ainda o uso do gás como ferramenta para conseguir uma saída marítima. É uma questão polêmica que leva à radicalização - o país tinha saída para o Pacífico até a guerra de 1879-83, quando a perdeu para o Chile.
A rivalidade com os chilenos levou a Bolívia a suspender um grande negócio de exportação de gás liqüefeito para os EUA, pois teria de usar um porto no Chile. A alternativa seria construir um gasoduto passando por quase todo o território boliviano para alcançar um porto peruano, o que aumentaria por demais o custo da exportação.
Recentemente, Mesa respondeu positivamente ao pedido de socorro dos argentinos, que, passando por uma crise de falta de energia, pediram para comprar gás emergencialmente. O presidente boliviano, porém, colocou como condição que a Argentina não volte, enquanto usa o gás boliviano, a exportar o produto para o Chile.
O referendo pode transformar num preceito constitucional o que hoje é só uma política do governo.

Situação política no país preocupa as petroleiras

As empresas de petróleo que operam na Bolívia estão preocupadas com a situação política daquele país. Em plebiscito marcado para 18 de julho pelo presidente Carlos Mesa, os eleitores vão decidir o futuro das fontes energéticas da Bolívia, que tem reservas de gás provadas e prováveis superiores a 50 trilhões de pés cúbicos (TCF) .
Se as perguntas do plebiscito forem apresentadas aos bolivianos na forma como seu conteúdo foi vazado, isso poderá levar as companhias da região a sair do país. Isso porque é levantada até a hipótese de reestatização dos ativos que foram "capitalizados" em 97, após a divisão das áreas de transporte, produção e exploração de gás e petróleo da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Empresas estrangeiras como a BP, BG, TotalFina, Repsol e Enron compraram 50% dos ativos à venda, e os demais 50% foram transferidos para fundos de pensão para garantir compromissos previdenciários do governo com os bolivianos.
Se por um lado uma reestatização - cujos moldes não se conhece - atenderia às pressões de grupos nacionalistas para quem o gás deve "beneficiar" os bolivianos antes de qualquer país vizinho, por outro poderá causar um desastre econômico e político para o vizinho.
A Bolívia tem um PIB de apenas US$ 8 bilhões, e as receitas com a produção e exportação de gás são a maior fonte de renda do país, que nos anos 90 saiu vitorioso da campanha para erradicar o plantio de coca, o que custou empregos e renda. Sem a possibilidade de exportar gás para os vizinhos - e o maior projeto prevê exportações para os EUA por meio de um gasoduto até um porto no Chile não é aceito pelos bolivianos - a situação pode se deteriorar. A má vontade com o Chile se deve ao fato de aquele país ter tirado o acesso da Bolívia ao mar no século passado.
As empresas que exploram gás na Bolívia teriam enormes prejuízos no caso de um acirramento dos ânimos políticos, mas a maioria dos executivos ouvidos pelo Valor consideram "um suicídio" qualquer medida que afaste investimentos no país que detém as maiores reservas do cone Sul.
A situação é pior considerando-se os problemas enfrentados pelas petroleiras na Argentina, onde o preço do gás está congelado e elas enfrentam queda-de-braço com o governo, que acusa as empresas pela crise de energia causada pelo aumento do consumo de gás sem aumento da produção. Para alguns, o Brasil também não ajuda ao não assumir a posição de liderança na região. Foi lembrado que aqui a oferta de gás também não é suficiente para atender a demanda das térmicas em caso de redução dos reservatórios do Sudeste.



Fonte: Valor Econômico
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