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Royalties

Receita do Rio deve subir 20%

20/12/2004 | 00h00
A disparada dos preços do barril de petróleo no mercado internacional ao longo deste ano vai reforçar o caixa do governo do Estado do Rio em 2004 e em 2005. Pelos cálculos da secretaria de Finanças fluminense, o Estado vai arrecadar este ano R$ 3,056 bilhões com o pagamento de royalties e participação especial (receita adicional para campos petrolíferos com grandes volumes de produção de óleo bruto ou elevada rentabilidade ), um crescimento de 6,5% em relação ao ano de 2003.
Para o secretário de Finanças, Henrique Bellúcio, nem mesmo a apreciação do real frente ao dólar, nos últimos meses, e as sucessivas quedas de produção da Petrobras, em 2004, serão suficientes para impactar os resultados do próximo ano. A expectativa é que o governo recolha aos cofres R$ 3,6 bilhões com o pagamento de royalties e participação especial em 2005, 20% a mais do que neste ano.
Bellúcio acredita, no entanto, que o volume de produção reverterá a trajetória de queda já a partir de janeiro, o que ajudaria a arrecadação de 2005. A Petrobras projeta um crescimento da ordem de 15% entre o total de barris previsto para os últimos meses de 2004 (1,5 milhão/dia) e igual período de 2005 (1,72 milhão/dia).
"A elevada cotação do barril de petróleo no mercado externo compensará uma possível depreciação do câmbio ou reduções de produção de óleo. Fizemos uma estimativa de arrecadação com uma cotação de US$ 35 por barril, mas o preço do petróleo já ultrapassou muito este valor. Além disso, a própria estatal sinalizou que a produção vai aumentar. E o mercado financeiro tem projetado um dólar na casa dos R$ 3, o que também puxaria a arrecadação de royalties para cima", explicou Bellúcio.
Os ganhos com os royalties permitiram à governadora Rosinha Matheus quitar no mês passado uma fatura de R$ 1,684 bilhões, referente aos débitos do Rio com a União. Em 1999, o governo renegociou a dívida do Estado com o Tesouro, que antecipou os recursos da compensação dos royalties para abater a dívida estadual. Em contrapartida, o Estado do Rio se comprometeu a depositar parcelas anuais até 2014 para abater a antecipação desses royalties.
O contrato se baseava numa cotação de US$ 17 por barril de petróleo. A produção estimada no documento era de 900 mil e a taxa de câmbio foi de R$ 1,78 em 1999. Como a cotação do barril já passou a casa dos US$ 40, este ano, o Estado terá aproximadamente R$ 1,37 bilhão extra para investimentos.
Bellúcio informa que R$ 592 milhões deste montante já foram usados para quitar, em novembro, a recomposição da conta B do Banerj. O dinheiro foi dado pela União à época da privatização do banco, em junho de 1997, para garantir o pagamento de ações trabalhistas de antigos funcionários. O Estado tem reposto o montante mensalmente com amortizações de suas cotas de royalties.
O restante do valor arrecadado, diz o secretário, será usado para "diversas obrigações do Estado". A legislação vigente prevê, porém, restrições para o uso dos royalties no pagamento de pessoal e quitação de dívida pública.

Fonte: Valor Econômico
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