De 2003 a 2010, a participação do conteúdo nacional nos projetos de petróleo e gás cresceu de 57% em 2003, para 75,6% em 2010, gerando o valor adicional de US$ 21,5 bilhões de bens e serviços contratados no mercado nacional e o acréscimo de mais de 875 mil postos de trabalho gerados no país nesse período.
Esse é o principal resultado da atuação do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), que completa sete anos de criação a contar da publicação do Decreto nº 4.925, instituído pelo governo federal com o objetivo de aumentar a participação da indústria nacional de bens e serviços na implantação de projetos de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior.
Balanço do Prominp
Seguem outros pontos marcantes dos sete anos de atuação do programa, que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, com a participação de diversas entidades representativas da indústria, das empresas operadoras e associações de classe ligadas ao setor de petróleo e gás no País.
1. Processo Seletivo para o 5º Ciclo de cursos gratuitos – Desde 2006, o programa já treinou 78 mil profissionais na área de petróleo e gás e, em 2010, realizou mais um processo seletivo para os cursos gratuitos de qualificação, com a oferta de 28 mil vagas, em 185 categorias de nível básico, médio, técnico e superior. Com recorde de inscritos (260 mil), o 5º Ciclo abrangeu 13 estados e o início das aulas está previsto para o primeiro semestre de 2011. Todos os alunos recebem bolsa-auxílio de R$ 300 a R$ 900 e seus currículos são disponibilizados no site do Prominp para acesso gratuito de empresas relacionadas ao setor. A previsão é que serão oferecidas, nos próximos anos, mais 190 mil vagas em cursos gratuitos, como forma de atender às demandas do mercado previstas nos investimentos contidos no Plano de Negócios 2010-2014 da Petrobras. Este quantitativo amplia em quase cinco mil vagas o total antes projetado pelo Prominp com base na versão 2009-2013 do Plano de Negócios da companhia.
2. Consolidação do Portal de Oportunidades entre os fornecedores do setor – em dezembro, o Portal de Oportunidades da Cadeia de Suprimentos do Setor de Petróleo e Gás completou um ano no ar, com o objetivo de dar visibilidade às demandas de materiais, equipamentos e componentes necessários para a implantação dos projetos do segmento, além de estimular a interação entre os fornecedores de diversos níveis. Através do portal disponível no site do Prominp, as empresas podem acessar gratuitamente dados sobre a demanda quantificada dos itens, por localidade, ano e especificação. Além disso, os cerca de quatro mil fornecedores cadastrados podem visualizar os currículos dos profissionais treinados pelo Prominp e divulgar seus principais produtos e serviços, conhecendo potenciais clientes e fornecedores.
3. Estudo inédito para dimensionar a capacidade de produção – Com foco na necessidade de adequar a infraestrutura de produção da indústria nacional, a Petrobras, o BNDES, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Prominp deram início ao Estudo de Dimensionamento da Capacidade Produtiva da Indústria Nacional. Trata-se de um diagnóstico que identificou e quantificou a real necessidade de ampliação da capacidade de atendimento da indústria brasileira de bens e serviços. Feito com base na avaliação detalhada de empresas representativas do setor, o estudo verificou de que forma fatores como infraestrutura, tecnologia, recursos humanos e financiamento influenciam na capacidade produtiva. O resultado parcial do estudo foi apresentado durante o 7º Encontro Nacional do Prominp, em novembro, na cidade de Porto Alegre (RS), e a conclusão das propostas para solucionar os desafios detectados está prevista para ser apresentada em maio do ano que vem.
4. Crédito facilitado para os fornecedores da cadeia produtiva – O lançamento do Programa Progredir, desenvolvido pela Petrobras, em parceria com o Prominp e os seis maiores bancos nacionais, foi outro destaque do ano. Utilizando um portal que servirá como base de informações, registrando dados relativos a contratos das empresas com a Petrobras, a iniciativa irá facilitar a concessão de crédito em condições que favoreçam o crescimento sustentável da cadeia de fornecedores do setor. Atualmente, o programa se encontra em fase-piloto e a previsão é de passar a atender às demais empresas do setor em 2011.
5. Lançamento de editais para financiamento de projetos tecnológicos – Em agosto, foram lançados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) dois editais que vão disponibilizar R$ 130 milhões para financiar projetos que contemplem soluções tecnológicas para os desafios do setor. Os editais foram preparados com base na agenda sugerida pelo Prominp Tecnológico, estruturado em 2009 com a proposta de elevar a competitividade dos fornecedores de bens e serviços através do desenvolvimento e da implantação de tecnologias na indústria nacional de suprimentos. Além disso, os editais se diferenciaram por oferecer contrapartida não financeira (as empresas podem dispor de recursos humanos, insumos etc) e por estimular que as propostas sejam encaminhadas pelos fornecedores, com o apoio de universidades que conduzirão os projetos.
6. Lançamento do primeiro fórum estadual – em 12 de agosto, foi lançado o Fórum Estadual Prominp do Rio de Janeiro, com coordenação do governo estadual. Seu objetivo é contribuir com o trabalho que já vem sendo realizado por outros fóruns existentes no Rio de Janeiro (Leste Fluminense, Bacia de Campos e Duque de Caxias), mas com visão integrada e estratégica, em função da relevância do estado que sedia importantes empreendimentos do setor e é responsável por mais de 80% da produção nacional de petróleo. Os demais 21 núcleos regionais do Prominp estão instalados em 15 estados onde existem atividades do setor de petróleo e gás. Todos atuam visando ao atendimento das demandas regionais, incentivando o fornecimento de bens e serviços pela indústria local e a inserção de pequenas e microempresas na cadeia produtiva. Para 2011, está prevista a estruturação de um novo fórum regional em Mato Grosso do Sul.
