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Política

Projeto que obriga postos de combustíveis a divulgar preços vai para a Câmara

01/04/2013 | 09h56

 

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que obriga os postos a informar os preços atualizados dos combustíveis na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na internet. O projeto, aprovado na comissão na semana passada, segue para a Câmara dos Deputados.
Se aprovado, a ANP terá 12 meses para começar a publicar os preços dos produtos no site. O prazo foi alterado para que a agência reguladora "tenha tempo para implementar a nova sistemática".
Para o autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), a publicação ajuda o motorista a comparar preços e comprar o produto mais barato, além de ser "útil também para a própria orientação da política energética no país".
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou substitutivo aprovado pela comissão, ressaltou também como a divulgação será importante para o consumidor. "Hoje você tem quase que uma fidelidade no abastecimento em alguns postos, porque não há acesso ao que está sendo praticado pelos demais".

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que obriga os postos a informar os preços atualizados dos combustíveis na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na internet. O projeto, aprovado na comissão na semana passada, segue para a Câmara dos Deputados.


Se aprovado, a ANP terá 12 meses para começar a publicar os preços dos produtos no site. O prazo foi alterado para que a agência reguladora "tenha tempo para implementar a nova sistemática".


Para o autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), a publicação ajuda o motorista a comparar preços e comprar o produto mais barato, além de ser "útil também para a própria orientação da política energética no país".


O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou substitutivo aprovado pela comissão, ressaltou também como a divulgação será importante para o consumidor. "Hoje você tem quase que uma fidelidade no abastecimento em alguns postos, porque não há acesso ao que está sendo praticado pelos demais".

 



Fonte: Agência Brasil
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