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Petróleo

Procuradores fazem curso sobre o trabalho em plataformas

19/08/2013 | 10h32
Procuradores fazem curso sobre o trabalho em plataformas
Procuradores do Trabalho visitarão a P-63. Agência Petrobras Procuradores do Trabalho visitarão a P-63. Agência Petrobras

 

Procuradores do Trabalho que atuam no setor de petróleo vão participar no Rio de Janeiro do Curso de Aperfeiçoamento Trabalho em plataforma de petróleo. Entre quarta-feira (21) e sexta-feira (23), 30 procuradores lotados em vários estados do Brasil receberão instruções para realizarem inspeções vinculadas ao Projeto Ouro Negro.
"Este projeto tem como meta a adequação do meio ambiente de trabalho em plataformas de petróleo e busca implementar a legislação protetiva dos empregados no âmbito da atividade econômica de exploração de petróleo", informou o responsável pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho e orientador pedagógico do curso, Mauricio Coentro.
O curso foi organizado pela Escola Superior do Ministério Publico da União, que fez o sorteio dos participantes. Segundo Márcio Coentro, além de serem orientados sobre o Projeto Ouro Negro, os procuradores vão aprender sobre a atuação diferenciada de parceiros institucionais como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha do Brasil.
"Há aulas sobre a conceituação básica dos tipos de plataformas existentes, como funcionam a exploração e produção de petróleo, bem como, a aplicação das normas de tutela do meio ambiente de trabalho em plataformas de petróleo. Por fim, há uma visita técnica a uma plataforma, para que os membros do Ministério Público [do Trabalho] possam ter contato com o que foi lecionado", explicou o orientador pedagógico.
De acordo com a programação do curso, a visita à plataforma está prevista para quinta-feira. Os procuradores viajarão do Rio para Macaé, norte fluminense. Lá haverá uma apresentação sobre a Bacia de Campos, visita a uma sala de controle de emergência e ao Centro de Controle Operacional. Eles se deslocarão de helicóptero até a plataforma FPSO P-63 (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo) para uma visita às instalações.
Este é o terceiro ano em que o curso é lecionado e, de acordo com o coordenador, a meta da Escola Superior do MPU é manter o programa para o próximo ano por causa da demanda dos procuradores.

Procuradores do Trabalho que atuam no setor de petróleo vão participar no Rio de Janeiro do Curso de Aperfeiçoamento Trabalho em plataforma de petróleo. Entre quarta-feira (21) e sexta-feira (23), 30 procuradores lotados em vários estados do Brasil receberão instruções para realizarem inspeções vinculadas ao Projeto Ouro Negro. O projeto reúne um conjunto de ações voltadas para estabelecer condições dignas e decentes na indústria da prospecção e exploração de petróleo, especificamente as plataformas ou embarcações de exploração de petróleo.


"Este projeto tem como meta a adequação do meio ambiente de trabalho em plataformas de petróleo e busca implementar a legislação protetiva dos empregados no âmbito da atividade econômica de exploração de petróleo", informou o responsável pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho e orientador pedagógico do curso, Mauricio Coentro.


O curso foi organizado pela Escola Superior do Ministério Publico da União, que fez o sorteio dos participantes. Segundo Márcio Coentro, além de serem orientados sobre o Projeto Ouro Negro, os procuradores vão aprender sobre a atuação diferenciada de parceiros institucionais como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha do Brasil.


"Há aulas sobre a conceituação básica dos tipos de plataformas existentes, como funcionam a exploração e produção de petróleo, bem como, a aplicação das normas de tutela do meio ambiente de trabalho em plataformas de petróleo. Por fim, há uma visita técnica a uma plataforma, para que os membros do Ministério Público [do Trabalho] possam ter contato com o que foi lecionado", explicou o orientador pedagógico.


De acordo com a programação do curso, a visita à plataforma está prevista para quinta-feira. Os procuradores viajarão do Rio para Macaé, norte fluminense. Lá haverá uma apresentação sobre a Bacia de Campos, visita a uma sala de controle de emergência e ao Centro de Controle Operacional. Eles se deslocarão de helicóptero até a plataforma FPSO P-63 (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo) para uma visita às instalações.


Este é o terceiro ano em que o curso é lecionado e, de acordo com o coordenador, a meta da Escola Superior do MPU é manter o programa para o próximo ano por causa da demanda dos procuradores.



Fonte: Agência Brasil
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