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Petróleo

Presidente da Câmara defende criação de comissão especial para discutir royalties

01/11/2011 | 10h37
Presidente da Câmara defende criação de comissão especial para discutir royalties
Presidente da Câmara defende criação de comissão especial para discutir ... Presidente da Câmara defende criação de comissão especial para discutir ...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu ontem (31) a proposta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) de criar uma comissão especial para discutir as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, antes da votação do projeto de lei sobre a matéria. Maia participou de encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O deputado gaúcho disse que a decisão final sobre os royalties deve preservar o pacto federativo. “A tendência é a constituição da comissão especial. Ela dá uma condição melhor para debater o tema. Concentra os debates, não permitindo que aconteçam de forma dispersa dentro da Câmara e permite que cada deputado possa se expressar na comissão.” Ele adiantou que vai conversar ainda hoje com os líderes partidários sobre o assunto, embora a decisão seja prerrogativa sua.

Em discurso ao empresariado fluminense, Maia defendeu que a União aumente sua “contribuição” no debate sobre a distribuição dos royalties. “O governo federal deve ser chamado a dialogar permanentemente sobre esse tema para dar uma contribuição de forma efetiva. O governo já abriu mão de parte dos recursos, já apresentou proposta ao Senado, mas também terá que se fazer presente no debate na Câmara. A minha convicção é que talvez o governo tenha de apresentar uma proposta que ajude na consolidação de um acordo".

O deputado Otávio Leite disse que a comissão sugerida ao presidente da Câmara será formada por 25 deputados titulares e 25 suplentes, permitindo uma grande diversidade de opiniões sobre o assunto. “Essa comissão vai aprofundar a discussão. Vamos chamar não só a ANP [Agência Nacional do Petróleo], mas também técnicos das universidades, para nos ajudar a entender uma equação que é muito complexa, que tem a ver com projeções futuras de produção de petróleo, que são oscilantes. O importante é o diálogo. A palavra é o combustível do Parlamento".


Fonte: Agência Brasil
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